UE / Gripe das aves: Bruxelas prop�e ajudas a avicultores para redu��o da produ��o

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 –  18-03-2006

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UE / Gripe das aves: Bruxelas prop�e ajudas a avicultores para redu��o da produ��o

Bruxelas, 18 Mar
A Comissão Europeia dever� apresentar segunda-feira propostas para a concessão de ajudas aos produtores av�colas afectados pela crise causada pela gripe das aves, que incluem pagamentos para redu��o da produ��o face ao decréscimo do consumo na União Europeia.

As propostas dever�o ser apresentadas aos ministros da Agricultura dos 25, que se re�nem em Bruxelas, pela comiss�ria europeia da tutela, Mariann Fischer Boel, que admite conceder ajudas aos agricultores para descerem a produ��o de aves, cujo consumo diminuiu em v�rios países, Portugal inclu�do, na ordem dos 15 por cento, disse � agência Lusa fonte comunitária.

Bruxelas está ainda a estudar o investimento de fundos agr�colas não gastos noutros sectores para financiar, na totalidade ou juntamente com as capitais, outras medidas de compensa��o aos avicultores, mas os montantes não foram revelados.

A iniciativa do executivo comunitário, que será finalizada durante o fim-de-semana, surge na sequ�ncia de um pedido da Espanha, Fran�a, Gr�cia e It�lia, apresentado na última reuni�o de ministros da Agricultura europeus, para fazer frente ao decréscimo de consumo de aves na Europa.

O pedido daqueles tr�s países foi apoiado por Portugal, Malta, Irlanda, Chipre, Hungria, Pol�nia, Eslov�nia, Holanda e Alemanha.

At� agora, o v�rus H5N1, a estirpe mais perigosa da gripe da aves foi detectado em aves selvagens em dez países comunitários – Alemanha, �ustria, It�lia, Gr�cia, Hungria, Su�cia, Eslov�nia, Fran�a, Pol�nia e Dinamarca, o que levou a uma diminui��o do consumo de mais de 10 por cento em 12 países europeus e consequente diminui��o das receitas dos produtores.

Em Fran�a, a doen�a foi detectada numa explora��o de aves dom�sticas (patos, galinhas e perus).

Para avan�ar com novas propostas legislativas, a Comissão Europeia precisa no entanto da autoriza��o dos ministros da Agricultura para poder conceder ajudas especiais, uma vez que o sector não prev� mecanismos para o caso de crise de mercado, planeando solicitar segunda-feira aos ministros esse mandato.

No encontro, a Fran�a pedirá a amplia��o das ajudas de Estado que os países comunitários podem conceder aos agricultores (ou pescadores) em caso de emerg�ncia sem tem que notific�-las � Comissão Europeia, chamadas "de minimis", que actualmente se situam num máximo de tr�s mil euros por explora��o durante tr�s anos.

O pedido faz parte do memorando em defesa da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC) que Paris apresentar� segunda-feira, no qual refere que a regra "de minimis" deve reflectir melhor a realidade da agricultura europeia e dar a cada país comunitário "a capacidade financeira para gerir crises sectoriais, da forma mais apropriada poss�vel".

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