UE : Dia da Mulher e culturas mediterr?nicas na pr?xima sess?o do PE, de 08 a 11

O primeiro dia de sessão plen�ria no hemiciclo de Estrasburgo será inteiramente consagrado ao dia internacional da Mulher, estando previstas uma declara��o do presidente do PE, Pat Cox, e a apresentação de um relatério da eurodeputada portuguesa Regina Bastos.

No seu relatério, a eurodeputada do Partido Popular Europeu (PPE) apresenta, em nome da Comissão de Direitos da Mulher, algumas sugestáes no sentido de melhorar a concilia��o entre a vida profissional e familiar e aumentar a taxa de participa��o das mulheres no mercado de trabalho, um dos objectivos inscritos na chamada Estratégia de Lisboa.

O azeite e outras culturas mediterr�nicas v�o Também estar em destaque na pr�xima sessão plen�ria do PE, que votar� na quinta-feira um relatério apresentado pelo presidente da Comissão de Agricultura, Joseph Daul (PPE), que recomenda modifica��es importantes a uma proposta da Comissão que altera os regimes de apoio ao algod�o, azeite, tabaco e l�pulo, na sequ�ncia da reforma da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC) aprovada no ano passado.

Ao estabelecer o princ�pio da "dissocia��o parcial" (os agricultores passam a receber uma parte das ajudas sob forma de um "pagamento único por explora��o" e outra parte mediante o nível. da produ��o), a proposta do executivo comunitário, sublinha o autor do relatério, "poder� ter consequ�ncias sociais bastante negativas" para as "regi�es mais pobres" de países como Portugal, Espanha, Gr�cia e It�lia.

A menos de dois meses da adesão formal de 10 novos Estados- membros � União (prevista para 01 de Maio), o alargamento estar� Também em destaque durante os quatro dias de sessão plen�ria, não apenas no que diz respeito � prepara��o da pr�xima cimeira de chefes de Estado e de governo, a 25 e 26 de Março, em Bruxelas, mas Também no que se refere � prepara��o dos candidatos para adesão.

Quarta-feira será debatido um relatério do alem�o Elmar Brok, presidente da comissão de Assuntos Externos do PE, sobre os progressos dos 10 novos Estados-Membros no caminho da adesão, que aponta "preocupa��es relativas � segurança dos produtos alimentares" oriundos destes países, "grandes problemas" na capacidade administrativa de alguns deles e o "aumento do desemprego e da exclusão social".

Apesar disso, Elmar Brok assinala no seu relatério o facto de apenas terem sido identificados problemas graves em "tr�s por cento do processo legislativo" e a mobiliza��o dos "actores pol�ticos e econ�micos" dos países candidatos para a execução das reformas necess�rias � adesão.

As redes transeuropeias de transportes sobem Também esta semana ao hemiciclo de Estrasburgo, que se pronuncia num relatério do eurodeputado britúnico Charles Bradbourn sobre as altera��es propostas pela Comissão, defendendo nomeadamente o desenvolvimento de "auto- estradas mar�timas" e propondo a inclusão de Algeciras no eixo ferrovi�rio Sines-Madrid-Paris.

Em foco poder� estar Também o tema do aborto, no ambito do debate de um relatério da eurodeputada alem� Karin Junker (Partido Socialista Europeu) que faz o balanão dos 10 anos sobre a Confer�ncia Internacional sobre a Popula��o, no Cairo.

O documento aprovado, que será esta semana debatido, afirma que "a interrup��o da gravidez não pode ser vista como um m�todo de planeamento familiar", mas advoga que "as mulheres que não v�em qualquer outra alternativa para a situa��o de desespero tenham acesso a um aborto legal e seguro do ponto de vista m�dico, a fim de proteger a sua Saúde reprodutiva e ps�quica".

A sessão plen�ria do Parlamento comunitário dever� ainda debater "a questáo do alegado tr�fico de orgãos em Mo�ambique", como refere o gabinete do PE em Portugal.