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– 16-12-2009 |
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UE / Desenvolvimento rural: votadas as últimas altera��es aos programas de desenvolvimento rural para fazer face aos novos desafiosO Comit� do Desenvolvimento Rural votou um terceiro conjunto de propostas provenientes de Estados-Membros/regi�es que visam a utiliza��o do Plano de Relan�amento da Economia Europeia, o financiamento do Exame de Saúde da PAC e outras transfer�ncias no interior da PAC para fazer face a questáes como a crise econ�mica e do sector leiteiro e as altera��es clim�ticas. Assim se encerra um ciclo muito intensivo de negocia��es entre a Comissão e os Estados-Membros e � autorizada a r�pida injec��o de um montante adicional de cerca de 4,6 mil milhões de euros na economia das zonas rurais e na agricultura em 2009. �A actual situa��o econ�mica e ambiental requer a nossa actua��o � tanto nas zonas rurais como nos aglomerados urbanos�, afirmou Mariann Fischer Boel, Comiss�ria respons�vel pela Agricultura e o Desenvolvimento Rural. �Temos actuado com determina��o de m�ltiplas formas a nível. europeu. O Exame de Saúde da PAC e o Plano de Relan�amento da Economia Europeia trouxeram para a mesa novos meios financeiros destinados a ajudar a fazer face a problemas urgentes como a reestrutura��o do sector leiteiro e a luta contra as altera��es clim�ticas. Cabe agora aos Estados-Membros e �s regi�es utilizar estes meios com discernimento�. Distribui��o dos fundos pelas áreas priorit�rias No período de Outubro a Dezembro, foram introduzidas altera��es em 80 programas de desenvolvimento rural e está agora disponível. novo financiamento no valor de 4,6 mil milhões de euros para investimento na agricultura, no ambiente e no desenvolvimento da banda larga em zonas rurais (ver anexo 1). Na reuni�o de Dezembro do Comit� do Desenvolvimento Rural foram votadas 37 dessas altera��es (5 de ambito nacional e 32 de ambito regional; para as altera��es aprovadas em Outubro e Novembro, (ver IP/09/1568 e IP/09/1813). A maior parte dos fundos será dedicada �s áreas da biodiversidade, gestáo da �gua, altera��es clim�ticas e reestrutura��o do sector leiteiro (ver anexo 2). O desenvolvimento de infra-estruturas de banda larga continua a ser uma prioridade e, até � data, 35 programas de desenvolvimento rural abriram a porta � plena cobertura da UE por banda larga no ambito do Plano de Relan�amento da Economia Europeia. O or�amento adicional aprovado para a banda larga atingiu agora os 343,6 milhões de euros. Onde investiráo os Estados-Membros os novos fundos? O financiamento adicional prov�m do Exame de Saúde da PAC (3,9 mil milhões de euros 1) e do Plano de Relan�amento da Economia Europeia (mil milhões de euros). No que respeita ao Exame de Saúde da PAC, os investimentos em 2009�2013 poderiam abranger algumas das seguintes prioridades, ou todas elas 2 : Adapta��o �s altera��es clim�ticas e sua atenua��o A actual intensifica��o dos esfor�os neste dom�nio levar� os Estados-Membros a refor�ar os seus investimentos em dom�nios muito variados, como a agricultura de precisão, a menor utiliza��o de fertilizantes, a melhor armazenagem de estrume, o aumento da efici�ncia energ�tica gra�as � utiliza��o de materiais de constru��o que reduzem as perdas de calor, as pr�ticas de gestáo do solo, o povoamento florestal, a protec��o contra as inunda��es costeiras e interiores, e muitos outros. A agricultura europeia manterá assim o papel preponderante que desempenha na redu��o das emissões de gases com efeito de estufa. Gestáo da �gua A gestáo sustent�vel da �gua continua a ser essencial para a agricultura e os agricultores europeus. Os investimentos neste dom�nio incluiráo, entre outros aspectos, tecnologias de poupan�a da �gua, armazenagem da �gua, t�cnicas de produ��o que permitem poupar �gua, instala��es de tratamento de �guas residuais nas explora��es agr�colas e nas fases de transforma��o e comercializa��o, renaturaliza��o das margens, restaura��o de zonas h�midas. Energias renov�veis Uma melhor utiliza��o de fontes naturais e renov�veis de energia � determinante para alcan�ar os objectivos europeus de sustentabilidade. Os agricultores europeus continuar�o a contribuir para este objectivo investindo na produ��o de biog�s mediante a utiliza��o de res�duos orgúnicos, procedendo � transforma��o de biomassa agr�cola e florestal para a obten��o de energias renov�veis, cultivando culturas energ�ticas perenes. Ser� refor�ada a criação de infra-estruturas em zonas rurais para energias renov�veis utilizando biomassa, energia solar e e�lica e fontes de energia geot�rmicas. Biodiversidade Para alcan�ar o objectivo estabelecido pela UE em termos de biodiversidade até 2010 são necess�rios esfor�os adicionais, exigidos Também pelos actuais requisitos no dom�nio da �gua e das altera��es clim�ticas. O investimento no ambito do Exame de Saúde da PAC abranger�, entre outros aspectos, a conserva��o da diversidade gen�tica, a produ��o integrada e org�nica, altera��es na afecta��o dos solos, constru��o/gestáo de bi�topos/habitats dentro e fora de s�tios da rede Natura 2000, criação de prados-pomares. Reestrutura��o do sector leiteiro A recente crise no sector leiteiro veio exigir a adop��o de novas ac��es pela Comunidade e pelos Estados-Membros. Os investimentos dos Estados-Membros abranger�o, entre outros aspectos, melhorias a nível. da transforma��o e comercializa��o de produtos l�cteos, v�rios tipos de apoio ao investimento relacionado com a produ��o leiteira (incluindo o apoio ao cumprimento das normas comunitárias recentemente introduzidas) e a Inovação. O Plano de Relan�amento da Economia Europeia afecta um montante adicional de mil milhões de euros destinados a ser gastos durante o mesmo período no desenvolvimento da banda larga em zonas rurais e em qualquer das prioridades acima indicadas, ou todas 3 . Monitoriza��o do impacto das despesas Os Estados-Membros/regi�es apresentam relatérios anuais sobre todas as despesas feitas no ambito dos programas de desenvolvimento rural, bem como sobre o seu impacto. A partir de 2010 estes relatérios abranger�o Também os fundos adicionais injectados nos actuais programas em consequ�ncia do Exame de Saúde da PAC e do Plano de Relan�amento da Economia Europeia. Aprova��o de altera��es a outros programas de desenvolvimento rural dos Estados-Membros/regi�es são poucos os programas de desenvolvimento rural ainda por alterar. Espera-se que as restantes altera��es sejam aprovadas na pr�xima reuni�o do Comit� do Desenvolvimento Rural em Janeiro de 2010. Annex 1 Table 1. Distribution of Health-Check and EERP funds across the priority areas following the December approvals of rural development programmes� modifications
Note: This table presents the overall distribution of the funds from the Health-Check of the CAP (including voluntary modulation and the additional funds for Germany and Sweden) and the EERP taken together. Funds for broadband could only be spent under the EERP. Funds coming from the Health-Check of the CAP could only be spent for new challenges. Empty cells equal zero. The numbers are rounded to the first figure after the decimal. * FR (Hexagone) targets two priority areas simultaneously, which made necessary the equal split of funds among them for the purpose of presentation ** ES (Canarias) was voted in November 2009, but information on it has not been yet provided Annex 2 Figure 1. Overall distribution of CAP Health-Check and EERP funds across priorities based on the approved in October – December 2009 rural development programmes’ modifications, %
Fonte: CE
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