UE / Construir o nosso futuro comum :
Panor�mica financeira e pol�tica da União alargada para 2007-2013

A Comissão Europeia adoptou hoje uma comunica��o em que define a sua visão da União Europeia e a planifica��o or�amental para o período 2007-2013. 

Com vista a colher integralmente os benef�cios do alargamento e a contribuir para a prosperidade da Europa, são propostas tr�s grandes prioridades: o desenvolvimento sustent�vel, os interesses dos cidad�os e o refor�o do papel da União como parceiro mundial. Estes objectivos podem ser realizados numa União de 27 Estados-Membros sem aumentar o limite máximo actual das despesas. Os montantes anuais totais em termos de pagamentos necess�rios poder�o elevar-se a 143 100 milhões de euros em 2013, o que mesmo na União alargada corresponde a apenas 1,15% do rendimento nacional bruto (RNB) da UE. Em média, os montantes elevar-se-�o a 1,14% do RNB ao longo do período considerado.

O presidente Romano Prodi afirmou: "Nos próximos anos, a União Europeia tem que melhorar o crescimento e a competitividade, oferecer mais e melhores empregos, proteger os direitos dos cidad�os e proporcionar uma melhor protec��o contra o crime e a imigra��o clandestina. A União deve Também lutar pela protec��o do ambiente e dispor de um papel mais forte no mundo. Ao mesmo tempo, temos que continuar a dar um apoio total � solidariedade interna, � coesão e � agricultura. O or�amento proposto para o próximo período pretende criar os meios para realizar estas ambi��es, ao mesmo tempo que se mant�m abaixo dos limites máximos actuais mesmo ap�s a chegada de 12 novos Estados-Membros. As solicita��es leg�timas apresentadas � União t�m que ser correspondidas mediante uma utiliza��o �ptima dos recursos colocados � sua disposi��o."

O futuro quadro financeiro tem que apoiar os objectivos pol�ticos da União. Tem que estar orientado para realizar prioridades concretas e cuidadosamente seleccionadas que beneficiem os Estados-membros e os cidad�os.

Do ponto de vista da Comissão, o fosso entre ambiciosos compromissos pol�ticos assumidos ao mais alto nível., por um lado, e a incapacidade de os executar, por outro lado, não deve aumentar ainda mais. Em muitas das novas áreas priorit�rias, a capacidade da União para cumprir as promessas dos Estados-Membros � entravada por recursos insuficientes. Os objectivos e expectativas pol�ticos fixados para a União devem ser correspondidos pelos meios adequados, incluindo recursos financeiros.

As prioridades pol�ticas propostas pela Comissão são as seguintes:

Desenvolvimento sustent�vel: crescimento, coesão e emprego

No Conselho Europeu de Lisboa em 2000, os Chefes de Estado e de Governo definiram um programa destinado a colocar a União na vanguarda da economia e da sociedade do conhecimento. H� que revigorar este processo dando-lhe metas cred�veis e operacionais, tanto a nível. nacional como da UE. H� que dar mais import�ncia aos investimentos de futuro como a promo��o da competitividade das empresas no mercado interno, a investiga��o e o desenvolvimento, a interliga��o da Europa através de redes, a melhoria da qualidade do ensino e da forma��o na UE, o apoio � sociedade para prever e gerir as mudan�as sociais. Estes são exemplos reais de questáes que preocupam os cidad�os e as empresas em toda a Europa. As pol�ticas comuns e o or�amento da UE devem estar claramente orientados para estas metas.

Os objectivos de crescimento e competitividade Também devem ser as principais prioridades da pr�xima gera��o das pol�ticas regionais e de coesão com especial import�ncia para a ajuda �s regi�es mais atrasadas. O crescimento e a coesão t�m que ser muito mais complementares do que o eram no passado. Em 1 de Maio de 2004, a União alargar-se-� a 10 novos Estados-Membros, criando um desafio sem precedentes para a competitividade e a coesão interna da União.

De futuro, a pol�tica de coesão tem que abordar sistematicamente o problema da falta de competitividade para que um maior n�mero de regi�es da União possa contribuir para o crescimento e o emprego. As regi�es t�m que se tornar parceiros para a prosperidade. Prop�em-se medidas transit�rias para os actuais Estados-Membros, nomeadamente para as regi�es que continuam a deparar-se com graves dificuldades mas que j� não são eleg�veis para as ajudas de maior intensidade por causa do efeito estatéstico.

As propostas da Comissão Também confirmam as decis�es do Conselho, em 2003, no sentido de, até 2013, reformar a Pol�tica Agr�cola Comum e de definir as despesas agr�colas relativas �s medidas de mercado e aos pagamentos directos. A reforma irá radicalmente reorientar a pol�tica agr�cola da UE em direc��o ao desenvolvimento sustent�vel através da eliminação do v�nculo entre apoio e produ��o. A futura pol�tica de desenvolvimento rural, reorganizada num único instrumento, ajudar� a aumentar a competitividade da agricultura, a melhorar o ambiente e a diversidade do espaço rural. Ser�o concedidos financiamentos adicionais, transferindo para os agricultores montantes provenientes dos pagamentos directos para refor�ar os programas de desenvolvimento rural.

A nova pol�tica comum das pescas reformada continuar� a centrar-se na explora��o sustent�vel dos recursos. A pol�tica do ambiente existe para satisfazer as expectativas dos cidad�os em matéria de uma melhoria das condi��es de vida e de solidariedade entre gera��es, bem como os compromissos internacionais e a promo��o da efici�ncia e da competitividade. Os respectivos instrumentos Também seráo reorganizados para aumentar a flexibilidade e a efic�cia.

Cidadania incluindo liberdade, segurança e justi�a

A liberdade, segurança e justi�a constituem componentes essenciais do modelo europeu de sociedade. No Conselho Europeu de 1999, em Tampere, os Chefes de Estado e de Governo definiram um roteiro pormenorizado para o estabelecimento de um espaço de liberdade, segurança e justi�a.

Desde Tampere, a maior parte das pol�ticas neste dom�nio foram transferidas para a compet�ncia comunitária. Hoje em dia, todos reconhecem que os desafios colocados pela imigra��o, asilo e luta contra o crime e terrorismo j� não podem ser adequadamente solucionados por medidas tomadas apenas a nível. nacional. O mesmo � verdade para a protec��o das catéstrofes naturais, a Saúde e as crises ambientais, o acesso aos serviços públicos, os aspectos relacionados com o consumidor e a Saúde.

O quadro definido para o di�logo e os interc�mbios entre cidad�os envolve um apoio � coopera��o cultural europeia destinada a ajudar a ultrapassar os obst�culos aos interc�mbios transfronteiri�os.

Melhores instrumentos e um financiamento adequado contribuirão para concretizar estes objectivos.

A UE no mundo

A União alargada tem que desempenhar um papel mais importante, tanto a t�tulo de l�der regional como de parceiro mundial. Para realizar estas expectativas h� que transformar a UE num interveniente politicamente respons�vel que seja capaz de impor o seu peso.

Como l�der regional, a UE assumirá uma importante responsabilidade não s� para ela pr�pria mas Também para a estabilidade dos países vizinhos. A liberaliza��o do com�rcio e dos investimentos, a promo��o da converg�ncia das regulamenta��es, a extensão aos países vizinhos das redes de transportes, energia e comunica��es Também seráo ben�ficas para todos na União. Criar um c�rculo de amigos significa investir nessa amizade.

A União Também dever� desempenhar plenamente o seu papel na governan�a pol�tica mundial e na segurança estratégica. Este aspecto refere-se � protec��o contra as amea�as (terrorismo, prolifera��o de armas de destrui��o maci�a, Estados em degeneresc�ncia, conflitos internos e regionais), bem como a garantia da segurança civil e a protec��o dos cidad�os contra os riscos (catéstrofes naturais, crises da Saúde e ambientais, crime organizado).

Necessidades financeiras (ver quadro)

Tendo em conta o desafio acima descrito para construir um projecto pol�tico cred�vel, h� que dispor dos recursos necess�rios para a respectiva execu��o. A Comissão calculou um nível. de despesas médias de 1,14% ao longo do período. Ser� realizada uma mudan�a significativa no equil�brio do or�amento da UE para apoiar as novas prioridades. Os n�veis de despesa aumentar�o inicialmente devido ao efeito do alargamento, mas no final do período estar�o próximos do nível. inicial. Os pagamentos situar-se-�o abaixo do limite máximo actual de 1,24% do RNB.

As despesas administrativas da Comissão estar�o ligadas �s pol�ticas a que se referem, na sequ�ncia da l�gica de uma gestáo com base em actividades que j� constitui a base do or�amento anual. Permanecer� uma rubrica residual Administração a fim de incluir as despesas institucionais para as instituições que não a Comissão, as pens�es e algumas despesas interinstitucionais.

Tratamento justo de todos os Estados-Membros

A Comissão prop�e que se pense para o futuro num mecanismo de correc��o generalizado, que estabele�a um m�todo transparente e objectivo de correc��o de um peso or�amental considerado excessivo em rela��o com a prosperidade relativa do país.

Quanto ao lado das receitas do or�amento e a novas poss�veis fontes de receitas, a Comissão estudar� a questáo com mais profundidade no contexto do relatério "recursos pr�prios", que será apresentado ao Conselho no Ver�o de 2004.

O roteiro

A Comissão preparar� em meados de 2004 as propostas legislativas adequadas e um roteiro concreto para atingir estes objectivos, o que deixar� entretanto tempo ao Conselho e ao Parlamento Europeu para reagir ao projecto de hoje. As decis�es legislativas seráo depois tomadas pela Comissão alargada.

A fim de dar tempo suficiente para a prepara��o da nova gera��o de programas que executar�o as diferentes pol�ticas, as Perspectivas Financeiras dever�o ser adoptadas durante o primeiro semestre de 2005.

PANOR�MICA DO NOVO QUADRO FINANCEIRO 2007-2013

Milh�es de euros a pre�os de 2004

(a) As despesas de 2006 ao abrigo das actuais Perspectivas Financeiras foram repartidas de acordo com a nova nomenclatura proposta para refer�ncia e para facilitar as compara��es