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– 01-02-2008 |
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UE: Comissão regozija-se com o apoio do Parlamento a uma redu��o gradual das devolu��es nas pescarias da UE
A Comissão Europeia congratula-se com o amplo apoio do Parlamento Europeu, expresso na sessão plen�ria de anteontem, � sua comunica��o de Março de 2007 sobre uma pol�tica destinada a reduzir as capturas acess�rias indesejadas e eliminar as devolu��es nas pescarias europeias (ver notícia de 28/03/2007) No seu parecer, o Parlamento aprova a abordagem da Comissão e sublinha a necessidade urgente de tomar medidas ao nível. comunitário para impedir o desperd�cio de preciosos recursos hali�uticos. As devolu��es representam uma importante amea�a para a sustentabilidade das unidades populacionais de peixes e, consequentemente, para o futuro do sector da pesca. O Parlamento apoia igualmente a proposta da Comissão no sentido de actuar passo a passo, pescaria por pescaria, com base em objectivos definidos, de forma a acabar por eliminar as devolu��es. Depois de uma ausculta��o detalhada dos interessados, a Comissão está a consultar os cientistas acerca das primeiras pescarias nas quais seria aplicada uma proibição gradual das devolu��es. A Comissão tenciona igualmente elaborar um guia, acompanhado de um calend�rio, sobre a aplica��o da eliminação gradual das devolu��es em todas as grandes pescarias comerciais europeias. Joe Borg, Comissário respons�vel pelas Pescas e Assuntos Mar�timos, declarou: �Estou muito satisfeito pelo facto de o Parlamento partilhar a preocupa��o da Comissão no que se refere ao impacto das devolu��es dos recursos marinhos e a nossa determina��o em lhes por cobro de uma forma progressiva. A Comissão e o Parlamento estáo Também de acordo quanto � necessidade de encontrar solu��es ad hoc para cada caso. � desta forma que se conseguirá garantir a plena participa��o dos interessados neste processo, factor essencial para o seu �xito.� A abordagem da Comissão pressup�e que não h� pescarias iguais e que cada uma requer solu��es espec�ficas. Os objectivos em termos de taxas de devolu��o e os prazos para atingir tais objectivos seráo definidos ao nível. da UE, mas caber� aos pescadores determinar a melhor forma de os alcan�ar. O Parlamento, no seu parecer, apoia a eliminação das devolu��es pescaria por pescaria, partindo de uma abordagem baseada nos resultados. A Comissão está inteiramente de acordo com o Parlamento quanto ao facto de a redu��o dos n�veis globais de esfor�o da pesca nas pescarias da União Europeia constituir, em si, um passo importante para eliminar as devolu��es. Por conseguinte, a pol�tica proposta em matéria de devolu��es não � uma ac��o isolada, mas sim parte da iniciativa mais vasta da UE de gerir as suas pescarias com vista a obter o rendimento máximo sustent�vel. Desde a publicação da Comunica��o, em Março do ano passado, a Comissão desenvolveu consultas pormenorizadas com os Estados-Membros e os interessados acerca da forma de aplicar a nova pol�tica. Também se receberam os pareceres de cinco conselhos consultivos regionais e do Comit� Consultivo da Pesca e da Aquicultura. Foi apresentada ao Comit� Cient�fico, T�cnico e Económico da Pesca (CCTEP) da pr�pria Comissão uma lista de seis pescarias para obter o seu parecer, que dever� ser emitido a breve trecho. Em seguida, e com base nesse parecer, a Comissão seleccionar� certas pescarias em que se proceder� � aplica��o concreta das primeiras proibi��es de devolu��es. Simultaneamente, a Comissão elaborar� um guia, com um calend�rio, para aplicar a abordagem em causa a todas as grandes pescarias comerciais europeias.
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