UE / Catéstrofes: PE d� "luz verde" a estratégia europeia contra seca e inc�ndios

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 –  14-05-2006

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UE / Catéstrofes: PE d� "luz verde" a estratégia europeia contra seca e inc�ndios

Estrasburgo, Fran�a, 13 Mai
O Parlamento Europeu dever� dar "luz verde", esta semana em Estrasburgo, � criação de mecanismos europeus de combate �s catéstrofes naturais na União Europeia (UE), de que são exemplo a seca e os inc�ndios em Portugal.

As propostas foram apresentadas em tr�s relatérios de iniciativa dos eurodeputados socialistas Lu�s Capoulas Santos e Edite Estrela e do espanhol conservador Gerardo Galeote, na sequ�ncia das catéstrofes que assolaram v�rios países europeus, como a seca e os inc�ndios, nomeadamente em Portugal e Espanha.

O objectivo � definir uma estratégia europeia de resposta �s catéstrofes naturais e apoiar os Estados-membros e popula��es afectados por este tipo de flagelos.

As propostas incluem a criação de um Centro Europeu de Coordena��o de Protec��o Civil, apoiado num sistema de alerta precoce e que sirva de base para uma maior coopera��o entre os organismos de cada Estado-membro de forma a assegurar a disponibilidade de meios adicionais de r�pida mobiliza��o no combate a situa��es de emerg�ncia.

Outro dos objectivos � a criação de um Observatério Europeu da Seca e da Desertifica��o, respons�vel pela elabora��o de mapas de risco de seca, de inc�ndios florestais e de inunda��es e a inclusão da seca severa nos mecanismos do Fundo de Solidariedade da UE.

Entre as medidas defendidas, e que seráo votadas quinta-feira em Estrasburgo, conta-se ainda a criação de um "Sistema Europeu de Protec��o contra Calamidades Agr�colas", que contemple o fen�meno da seca, e de um "Seguro público de ambito Europeu", co-financiado pela UE.

Na sessão parlamentar, que contar� com a visita de tr�s presidentes – Evo Morales, presidente da Bol�via, Mahamoud Abbas, presidente da Autoridade Palestiniana, e Karolos Papoulias, da Gr�cia – os eurodeputados v�o aprovar formalmente, quarta-feira, o acordo j� alcan�ado sobre o quadro or�amental da UE para 2007-2013.

Na agenda, está ainda a aprova��o do novo acordo de pesca entre a UE e Marrocos, quarta-feira, que abrange 119 barcos europeus, dos quais 14 portugueses.

Os eurodeputados concordam com os termos do compromisso, exigindo no entanto � Comissão Europeia que elabore um relatério anual exaustivo sobre a sua aplica��o, de forma a avaliar a sua rentabilidade para a UE e para o sector da pesca.

Presente na sessão plen�ria dever� ainda estar a pol�mica sobre a manuten��o ou não da sede do PE em Estrasburgo, em rela��o � qual o presidente da instituição, Josep Borrel, foi mandato para perguntar aos chefes de Estado e de Governo, na cimeira de Junho próximo.

além dos custos da mudan�a mensal para aquela cidade francesa, na ordem dos 200 milhões de euros anuais, a pol�mica em torno da sessão do PE em Estrasburgo foi agudizada por um alegado abuso das facturas que a C�mara de Estrasburgo cobrou � instituição para o aluguer dos edif�cios.

Um grupo de parlamentares promoveram uma "Campanha para a Reforma Parlamentar", iniciando uma recolha de assinaturas de cidad�os para pedir o encerramento da sede de Estrasburgo do PE e a concentra��o de todos os trabalhos em Bruxelas, uma decisão que não agrada � Fran�a e que s� os chefes de Estado e de Governo da UE podem tomar, por unanimidade.

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