UE / Bem-estar animal: Novas regras para o transporte de animais entram em vigor

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 –  04-01-2007

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UE / Bem-estar animal: Novas regras para o transporte de animais entram em vigor

A nova regulamentação sobre o bem-estar animal durante o transporte entra em vigor amanh�, 5 de Janeiro de 2007. Segundo o Comissário Europeu para a Saúde e Protec��o do Consumidor, Markos Kyprianou, "Esta importante legisla��o de bem-estar animal visa reduzir o stress e os danos que os animais podem sentir durante o transporte por terra e mar. Entre as novas medidas de protec��o para os animais a introduzir estáo as normas mais exigentes para ve�culos e equipamento, e requisitos mais apertados para os que lidam com animais durante o transporte. A Regula��o prev� Também medidas para assegurar uma melhor execução da regulamentação da UE neste dom�nio, como o uso de sistemas de navega��o por satélite."

Melhores condi��es

De acordo com as novas regras, os ve�culos utilizados no transporte de animais por períodos de 8 ou mais horas t�m de ser adaptados e oficialmente aprovados. Os novos equipamentos nos ve�culos dever�o assegurar que o microclima no ve�culo está mais adaptado para os animais, bem como melhores condi��es de abeberamento. Aten��o especial � dada aos animais jovens e rec�m-nascidos e f�meas paridas, que não podem ser transportadas durante a primeira semana.

Melhor maneio

Motoristas e auxiliares seráo sujeitos a forma��o obrigatéria, e a partir de 2008 certificada, para tratar dos animais em transito. A nova legisla��o alarga e clarifica a cadeia de responsabilidades para com os animais, incluindo não s� os operadores de transporte mas Também comerciantes, motoristas, e outro pessoal em cada ponto do transporte. Dado que os animais sentem mais stress quando são carregados e descarregados dos ve�culos, foram definidas novas regras para maneio dos animais nestas ocasi�es, como os novos requisitos para carga/descarga.

Melhor execu��o

A partir de agora, todos os novos ve�culos usados em transporte de animais a longa distancia  (acima das 8 horas) devem estar equipados com sistemas de navega��o por satélite. Isto vai permitir melhor controle da aplica��o da regulamentação da UE durante os tempos de transporte e de descanso. Cami�es antigos que estejam j� a uso t�m até 2009 para instalar este equipamento.

Tempos e espaço

O Regulamento 1/2005/EC não inclui novas medidas sobre os tempos de transporte ou o n�mero de animais por m², como a proposta original da Comissão previa, por o Conselho não ter conseguido um compromisso sobre esta matéria. No entanto, o Comissário Kyprianou está empenhado em apresentar propostas relativas a estes 2 importantes aspectos do transporte animal antes do fim de 2009.

A Autoridade Europeia da Seguran�a Alimentar (EFSA) j� emitiu parecer sobre o espaço disponível. para os animais durante o transporte, e a Comissão far� brevemente uma consulta aos Estados Membros e �s entidades interessadas.

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