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– 21-06-2012 |
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UE / Agricultura: Bruxelas adverte novamente Portugal sobre gaiolas para galinhas poedeiras
A Comissão Europeia advertiu hoje 10 Estados-membros, entre os quais Portugal, para que pro�bam a utiliza��o de gaiolas não melhoradas para galinhas poedeiras. "B�lgica, Gr�cia, Espanha, Fran�a, It�lia, Chipre, Hungria, Pa�ses Baixos, Pol�nia e Portugal ainda autorizam a utiliza��o de gaiolas não melhoradas para galinhas poedeiras, apesar da proibição que entrou em vigor em janeiro de 2012, para a qual tiveram 12 anos para se preparar", adverte Bruxelas. J� em janeiro o executivo comunitário havia aberto um processo de infra��o contra Portugal pelo atraso na aplica��o da legisla��o sobre as gaiolas das galinhas poedeiras. A decisão de proibir as gaiolas "não-melhoradas" foi tomada em 1999, tendo os Estados-membros tido 12 anos para se adaptarem, sendo que ainda h� 47 milhões destas aves confinadas em gaiolas impr�prias, segundo Bruxelas. A directiva (lei europeia) 1999/74/CE exige que, desde 1 de Janeiro deste ano, todas as galinhas poedeiras sejam mantidas em "gaiolas melhoradas", com mais espaço para fazerem ninho, esgravatarem e empoleirarem-se, ou em sistemas alternativos. S� podem ser utilizadas gaiolas que prevejam, para cada galinha, pelo menos 750 cm� de superf�cie da gaiola, um ninho, uma cama, poleiros e dispositivos adequados para desgastar as garras, que permitam �s galinhas satisfazerem as suas necessidades biol�gicas e comportamentais. Bruxelas considera que a não aplica��o das normas redunda em pr�ticas de concorr�ncia desleal, pois colocam em vantagem os avi�rios incumpridores. Fonte: Lusa
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