A Comissão Europeia referiu hoje que a simplificação é uma “prioridade máxima” da política agrícola comum (PAC) e a chave do pacote que será apresentado para reduzir os encargos administrativos dos agricultores, disse hoje um porta-voz da instituição.
Referindo que a PAC está em constante evolução, não é estática, o porta-voz do executivo comunitário para a Agricultura, Olof Gille, referiu “a simplificação é sempre uma prioridade máxima” quando esta é analisada para “melhorar as formas de apoiar os agricultores”.
Gille, que falava na conferência de imprensa diária da Comissão, escusou-se a entrar em pormenores sobre as medidas que estão em negociações entre o executivo comunitário e a Presidência semestral belga da União Europeia (UE).
O pacote será apresentado a tempo de ser debatido pelos ministros da Agricultura dos 27 Estados-membros, que se reúnem em Conselho em 26 de fevereiro.
A CAP acabou de ser revista para o período 2023-2027, tendo introduzido os planos estratégicos nacionais, que dão mais margem de manobra aos Estados-membros na definição dos regimes e programas para ajudar os seus agricultores, nomeadamente para o cumprimento de metas climáticas ou de segurança alimentar.
O porta-voz lembrou que cada Estado-membro “tem um poder discricionário considerável quanto à forma de execução, pelo que a conceção dos regimes de financiamento dos controlos está, em grande medida, nas suas mãos, assumindo um papel muito importante a desempenhar na avaliação de outras possibilidades”.
A situação da agricultura na UE ganhou uma grande visibilidade com os recentes protestos que mobilizaram milhares de agricultores em vários Estados-membros, incluindo Portugal, com fecho de fronteiras e cortes de estradas.
Os agricultores europeus saíram à rua nas últimas semanas, bloqueando estradas com tratores e fardos de palha, exigindo a flexibilização da PAC e mais apoios para o setor, em ações que já levaram os governos a adotar novas medidas.
Em comum, os agricultores europeus têm a luta por uma PAC mais justa, através de, por exemplo, mais flexibilizações para os planos estratégicos de cada Estado-membro.
