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– 13-06-2005 |
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UE: Acordo or�amental dificultado por "cheque" britúnico e PACLuxemburgo, 13 Jun No conclave dos ministros dos Neg�cios Estrangeiros realizado no Luxemburgo, o único resultado foi a constata��o de que cada estado-membro não abdica da sua posi��o � partida, em defesa dos interesses nacionais. Ao longo de tr�s horas, a presid�ncia de turno luxemburguesa foi convidando os participantes a intervir, até que o homem forte do Foreign Office, Jack Straw, recordou não ser esta a "semana limite para reunir consensos em redor do or�amento" comunitário. O problema dos britúnicos, face ao qual admitem recorrer ao veto, � a devolu��o – o chamado "cheque" – de parte da sua contribui��o para o or�amento comunitário, cerca de 5.000 milhões de euros que v�m recebendo desde 1984. O chefe da diplomacia alem�, Joschka Fischer, advogou um "compromisso justo para a reparti��o dos encargos". A ministra delegada dos Assuntos Europeus francesa, Catherine Colonna, salientou que a maioria dos países � favor�vel a uma diminui��o gradual das compensa��es, até � sua supressão. Para Colonna, o desaparecimento do "cheque" britúnico � "necess�rio" em nome de "uma maior margem de manobra", isto �, da disponibilidade de mais dinheiro para financiar as pol�ticas comuns e o alargamento da UE. Londres anui em negociar o "cheque" a troco de cortes nas ajudas agr�colas directas, esbarrando neste ponto com a mais que prov�vel negativa do presidente franc�s, Jacques Chirac. Espanha � igualmente avessa a uma revisão da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC), acordo selado em Outubro de 2002, que representa 40 por cento dos fundos comunitários. Relativamente aos recursos dos 25 para o período 2007-2013, sobre a mesa estáo tr�s propostas: 1,24 do Produto Interno Bruto (PIB) para Bruxelas, 1,18 para o Parlamento e 1,06 para a Presid�ncia. Esta última � a que mais se aproxima das exig�ncias dos seis principais contribuintes l�quidos – Alemanha, Reino Unido, Fran�a, Holanda, �ustria e Su�cia -, para quem o limite não deve ultrapassar um por cento do PIB. O Luxemburgo prop�e o congelamento do "cheque" no patamar de 4.600 milhões de euros em 2007 e, depois, a sua diminui��o progressiva, para ir ao encontro dos ensejos dos maiores contribuintes l�quidos. Ora, a It�lia e Portugal, zelosas da manuten��o, pelo menos parcial, das ajudas recebidas para o desenvolvimento regional, classificam de "inaceit�vel" a proposta luxemburguesa. O que Bruxelas quer evitar a toda o custo � ceder � redu��o or�amental pedida pelos contribuintes, que representaria uma queda generalizada para as pol�ticas comunitárias.
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