A Comissão Europeia propôs hoje a suspensão, por um ano, dos direitos sobre todas as exportações ucranianas para a União Europeia, um “gesto de ajuda sem precedentes” para apoiar os produtores e exportadores ucranianos devido à guerra.
Em comunicado, o executivo comunitário anuncia a proposta, explicando que “constitui um gesto de apoio sem precedentes para um país em guerra”, prevendo, além da suspensão dos direitos sobre as importações da UE na Ucrânia, a cessação também por um ano de “todas as medidas antidumping e de salvaguarda da UE em vigor sobre as exportações de aço ucraniano”.
De acordo com a instituição, “esta medida de grande alcance foi concebida para ajudar a impulsionar as exportações da Ucrânia para a UE”, visando “aliviar a difícil situação dos produtores e exportadores ucranianos face à invasão militar da Rússia”.
Citada pela nota, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, destaca que “a agressão não provocada e injustificada da Rússia está a afetar gravemente a economia ucraniana”.
“Tenho estado em discussões com o Presidente [ucraniano] Zelensky sobre formas de apoiar a economia, para além da assistência macrofinanceira e das subvenções que estamos a conceder, e ambos concordámos com a importância crucial de uma rápida e ampla suspensão dos direitos de importação para impulsionar a economia da Ucrânia”, acrescenta a responsável.
“O passo que estamos a dar hoje responde a este apelo e irá facilitar grandemente a exportação de bens industriais e agrícolas ucranianos para a UE”, adianta a líder do executivo comunitário.
Em 2021, o comércio bilateral UE-Ucrânia atingiu o seu nível mais elevado desde a entrada em vigor da Área de Comércio Livre Profunda e Abrangente, num total mais de 52 mil milhões de euros.
Com a invasão russa da Ucrânia, a economia ucraniana e o seu comércio com o mundo foram afetados.
Na última Cimeira UE-Ucrânia, em outubro de outubro de 2021, foi lançada a revisão do artigo 29 sobre uma maior liberalização do comércio.
A proposta hoje apresentada pela Comissão Europeia precisa agora de ser considerada e aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da UE.
Numa entrevista à Lusa hoje divulgada, a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, considerou que “o pior erro” da UE seria “não abrir a porta aos ucranianos”, após a solicitação da Ucrânia para aderir ao bloco comunitário.
Roberta Metsola defendeu ainda que “muito pode ser feito de forma tangível no momento presente”, por exemplo em termos de “acordos comerciais, acordo de aviação, acordos de transporte”, entre outros, para “aumentar as relações económicas” entre Bruxelas e Kiev.
A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que já matou mais de dois mil civis, segundo dados da ONU, que alerta para a probabilidade de o número real ser muito maior.
A ofensiva militar causou já a fuga de mais de 12 milhões de pessoas, mais de 5 milhões das quais para fora do país, de acordo com os mais recentes dados da ONU — a pior crise de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
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