Um tribunal suíço decidiu na sexta-feira que os nomes de animais não podem ser usados para descrever produtos veganos, determinando que frases como “frango vegano” ou “carne de porco vegana” induzem os consumidores em erro.
“O termo ‘frango’ refere-se a aves, ou seja, a um animal”, afirmou o Tribunal Federal em comunicado, que considera que, segundo a lei suíça, “qualquer informação relativa a alimentos deve ser precisa”.
No entanto, “um produto à base de plantas que se refira ao termo ‘frango’ e não contenha carne constitui um engano”, acrescentou o tribunal, após uma audiência pública.
Segundo este tribunal, os “produtos de imitação”, mas também a “publicidade desses produtos” devem ser “concebidos de modo a permitir ao consumidor reconhecer o tipo de produto alimentar e a diferenciar o produto alimentar dos produtos com os quais possa ser confundido”.
Este conflito sobre os nomes utilizados para descrever os produtos à base de plantas preocupa a empresa suíça Planted Foods.
Fundada em 2019, a start-up do Instituto Federal Suíço de Tecnologia em Zurique produz substitutos de carne, especialmente à base de ervilhas amarelas, em vários formatos, incluindo hambúrgueres, bifes, salsichas e carne picada.
Para se dar a conhecer, a marca bateu um recorde em 2021 ao produzir, numa versão vegan à base de proteína de ervilha, o maior schnitzel do mundo, um gigantesco escalope vienense panado com 119 metros de comprimento.
Em comunicado, Judith Wemmer, cofundadora da empresa, disse estar dececionada com “uma decisão desta magnitude”, que parece ser “ditada pelas políticas e pelas emoções” e “contradiz” a política do governo suíço de incentivar “uma dieta mais baseada em vegetais”.
A empresa disse lamentar que o tribunal federal tenha ignorado um estudo de consumo que mostrou que 93% dos consumidores entenderam “em segundos” que a palavra “planted.chicken” significava um produto de origem vegetal.
No entanto, ela acolheu bem o facto de “termos genéricos como bife ou filete” ainda poderem ser utilizados.
Em 2021, o laboratório cantonal, a autoridade responsável pela proteção do consumidor, decidiu que estes produtos não podiam ser descritos com nomes de animais.
A empresa levou o caso ao Tribunal Administrativo de Zurique, que decidiu a seu favor, determinando que estes nomes fornecem informações sobre a utilização do produto — a palavra frango, por exemplo, permite perceber a que substituto corresponde — desde que seja claramente rotulado como vegan.
Na sexta-feira, o Tribunal Federal aceitou um recurso do Ministério do Interior que procurava anular a decisão do tribunal de Zurique.
Vendida nas principais cadeias de supermercados suíças, a marca Planted Foods teve um grande sucesso e lançou-se noutros mercados, incluindo França, Alemanha e Reino Unido.
A empresa não divulga o seu volume de negócios, mas emprega mais de 200 pessoas menos de seis anos após a sua criação.
