subsídios � electricidade verde serviram para financiar rega de campo de golfe

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 –  24-05-2007

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subsídios � electricidade verde serviram para financiar rega de campo de golfe

Os subsídios do Estado atribuídos aos agricultores pelos gastos com electricidade nos sistemas de rega – a chamada "electricidade verde" – foram utilizados, pelo menos num caso, para a rega de um campo de golfe, noticia hoje o Jornal público.

O público refere saber que esta viola��o está identificada no relatério de auditoria � utiliza��o da electricidade verde que o Ministério da Agricultura solicitou � Inspec��o-Geral da Agricultura e Pescas, documento a que o ministro se tem referido e que d� conta, segundo Jaime Silva, de n�veis de incumprimento superiores a 30 por cento.

O Governo fez publicar, a 22 de Fevereiro de 2006, um despacho conjunto que suspendia, com efeitos reportados a 30 de Setembro de 2005, o pagamento do subs�dio � electricidade verde, devido � necessidade de "avaliar os efeitos" do apoio concedido e de "averiguar os eventuais desvios".

As organizações de agricultores não se conformaram, alegando que o despacho não poderia ter efeitos retroactivos e punha em causa direitos adquiridos por cerca de 30 mil agricultores. 

O ministério garantiu que iria pagar aos benefici�rios cumpridores o que lhes era devido desde Setembro de 2005 a Fevereiro de 2006. Em Abril, Jaime Silva anunciou que j� tinha ordem de pagamento ao Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), que vai Também reclamar em tribunal a devolu��o das verbas alegadamente utilizadas para fins diferentes dos previstos. 

A Confedera��o dos Agricultores de Portugal (CAP) j� solicitou várias vezes o acesso �s conclus�es da auditoria, mas diz que ainda não teve resposta positiva do Ministério da Agricultura. "Sabemos que h� casos de um rigor exagerado. Seguramente, vai haver casos de interposi��o de recursos para outras inst�ncias, porque não � aceit�vel que a lei seja interpretada com aquele rigor. H� um caso de uma barragem, em que foi aprovado todo o consumo para efeitos de electricidade verde, com excep��o de tr�s l�mpadas", sustentou Jo�o Machado, presidente da CAP, considerando que os n�veis de incumprimento divulgados, situados entre os 37 e os 39 por cento, poder�o estar inflacionados por alguns casos deste tipo. "Se tem conhecimento de casos desses, o ministério dever� torn�-los públicos. 

não os defenderemos, nem nunca defendemos. Esses aproveitamentos não t�m qualquer raz�o de ser e devem ser tornados públicos, para que fique claro quem não cumpriu e não paire a suspeita sobre todos os agricultores", defendeu Jo�o Machado, frisando que "os campos de golfe nem sequer fazem parte dos equipamentos agr�colas". Se houver casos desses, a CAP entende que devem ser levados a tribunal e devidamente penalizados.

Jaime Silva disse, recentemente ao público que o IFAP tem indica��es para pagar cerca de cinco milhões de euros de subsídios a agricultores cumpridores e para reclamar a devolu��o de cerca de 1,4 milhões de euros a benefici�rios que, de acordo com a auditoria, teráo usado irregularmente esses apoios.

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