Redução de 44% nos apoios para a floresta coloca em causa gestão florestal e a prevenção de fogos rurais.
A Reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) para Portugal no período 2023-2027 que está em negociação com Bruxelas afetará a sociedade pelo abandono crescente da floresta.
Apesar dos significativos pareceres desfavoráveis no Comité de Acompanhamento e de várias posições públicas, incluindo conjuntas, contra os cortes no investimento florestal constantes da terceira Reprogramação do PEPAC, esta foi submetida à Comissão Europeia, de acordo com comunicação formal do passado dia 15 de outubro.
Desde então não houve, até ao momento, qualquer diálogo entre o Ministério da Agricultura e as entidades do setor florestal e as declarações recentes do Ministro da Agricultura à comunicação social desvalorizam os cortes realizados.
O Orçamento do Estado para 2025 proposto à Assembleia da República não contém qualquer proposta que permita, de forma explícita, identificar uma alternativa que equilibre os cortes realizados no PEPAC.
Vinte e duas organizações representativas da sociedade e do setor florestal uniram-se para apelar ao Governo que encontre alternativas, em outros instrumentos de financiamento público, para o corte realizado nas intervenções de apoio à floresta na terceira Reprogramação do PEPAC.
Estas organizações defendem, também, que a discussão do Orçamento do Estado para 2025 na especialidade deverá contribuir para encontrar soluções de financiamento para a floresta. Os apoios públicos são indispensáveis para garantir que a floresta seja gerida de forma a manter as funções de proteção da água, biodiversidade, solo, sequestro e armazenamento de carbono, assim como a manutenção de emprego e criação de valor.
É urgente iniciar um diálogo entre o Ministério da Agricultura e as organizações que representam o setor florestal e a sociedade, de modo a encontrar soluções para o reforço do investimento público em gestão florestal.
As organizações subscritoras
A ROCHA , Associação Cristã de Estudos e Defesa do Ambiente
ADPM, Associação de Defesa do Património de Mértola
AEPGA, Associação para o Estudo e Protecção do Gado Asinino
Almargem, Associação de Defesa do Património Cultural e Ambiental do Algarve
ANP/WWF, Associação Natureza Portugal
Baladi, Federação Nacional de Baldios
Centro PINUS, Associação para a Valorização da Floresta de Pinho
CNA, Confederação Nacional de Agricultura
FENAFLORESTA, Federação Nacional das Cooperativas de Produtores Florestais, FCRL
FNAPF, Federação Nacional das Associações de Proprietários Florestais
Forestis, Associação Florestal de Portugal
Fórum Florestal, Estrutura Federativa da Floresta Portuguesa
GEOTA, Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente
LPN, Liga para a Proteção da Natureza
Minha Terra, Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local
Oikos, Cooperação e Desenvolvimento
Palombar, Conservação da Natureza e do Património Rural
Quercus, Associação Nacional de Conservação da Natureza Resipinus, Associação de Destiladores e Exploradores de Resina Resipinus, Associação de Destiladores e Exploradores de Resina
SPEA, Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves
SPECO , Sociedade Portuguesa de Ecologia ZERO, Associação Sistema Terrestre Sustentável
O artigo foi publicado originalmente em CNA.
