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– 25-01-2003 |
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Seguran�a Alimentar : Jurista Isabel Meireles preside � AQSA a partir de dia 30A nova comissão instaladora da Agência para a Qualidade e Seguran�a Alimentar, que toma posse dia 30 deste m�s, será presidida pela jurista Isabel Meireles, anunciou � agência Lusa fonte do Ministério da Agricultura. � comissão instaladora cabe elaborar, no prazo de seis meses, um projecto de lei org�nica e propor a entidade que vai tutelar a autoridade nacional alimentar. Isto porque a orienta��o inicial do Ministério da Agricultura � de que a futura agência esteja distante das entidades que se relacionam com os sectores de produ��o e de consumo. A futura presidente desta comissão, Isabel Meireles, disse � agência Lusa que pretende definir uma autoridade alimentar "objectiva, independente e acima de qualquer suspeita". Escusando-se para j� a fazer mais coment�rios, a jurista e especialista em assuntos europeus frisou apenas que "tratar de questáes de segurança alimentar � verdadeiramente servi�o público". Apesar de, do ponto de vista cient�fico, não estar ligada � área alimentar, o Ministério da Agricultura considerou que Isabel Meireles tem o "perfil adequado" para assumir a presid�ncia da comissão instaladora da AQSA. Antonieta Quinta Queimada e Barreto Dias, respons�veis da Direc��o-Geral da Fiscaliza��o e Controlo da Qualidade Alimentar, e Lu�s Salino, Também quadro do Ministério da Agricultura, são outros elementos da direc��o da comissão instaladora. A Agência para a Qualidade e Seguran�a Alimentar (AQSA) terá apenas compet�ncias de avalia��o cient�fica e de comunica��o de riscos alimentares, deixando de fazer fiscaliza��o, como propunha o primeiro projecto desta autoridade apresentado pelo anterior governo socialista. Durante a fase de instala��o, dever� j� promover ac��es de informação sobre riscos de Saúde pública e gerir o sistema de alerta r�pido de segurança alimentar.
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