Seguran�a Alimentar : Jurista Isabel Meireles preside � AQSA a partir de dia 30

A nova comissão instaladora da Agência para a Qualidade e Seguran�a Alimentar, que toma posse dia 30 deste m�s, será presidida pela jurista Isabel Meireles, anunciou � agência Lusa fonte do Ministério da Agricultura.

� comissão instaladora cabe elaborar, no prazo de seis meses, um projecto de lei org�nica e propor a entidade que vai tutelar a autoridade nacional alimentar.

Isto porque a orienta��o inicial do Ministério da Agricultura � de que a futura agência esteja distante das entidades que se relacionam com os sectores de produ��o e de consumo.

A futura presidente desta comissão, Isabel Meireles, disse � agência Lusa que pretende definir uma autoridade alimentar "objectiva, independente e acima de qualquer suspeita".

Escusando-se para j� a fazer mais coment�rios, a jurista e especialista em assuntos europeus frisou apenas que "tratar de questáes de segurança alimentar � verdadeiramente servi�o público".

Apesar de, do ponto de vista cient�fico, não estar ligada � área alimentar, o Ministério da Agricultura considerou que Isabel Meireles tem o "perfil adequado" para assumir a presid�ncia da comissão instaladora da AQSA.

Antonieta Quinta Queimada e Barreto Dias, respons�veis da Direc��o-Geral da Fiscaliza��o e Controlo da Qualidade Alimentar, e Lu�s Salino, Também quadro do Ministério da Agricultura, são outros elementos da direc��o da comissão instaladora.

A Agência para a Qualidade e Seguran�a Alimentar (AQSA) terá apenas compet�ncias de avalia��o cient�fica e de comunica��o de riscos alimentares, deixando de fazer fiscaliza��o, como propunha o primeiro projecto desta autoridade apresentado pelo anterior governo socialista.

Durante a fase de instala��o, dever� j� promover ac��es de informação sobre riscos de Saúde pública e gerir o sistema de alerta r�pido de segurança alimentar.