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– 20-03-2012 |
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Seca: Ministros da agricultura da UE discutem hoje pedido portugu�s de compensa��es para agricultores
Os ministros da Agricultura da União Europeia v�o discutir hoje em Bruxelas o pedido formulado por Portugal no sentido de serem adoptadas medidas extraordin�rias para compensar os agricultores face � situa��o de seca no país. No segundo dia do Conselho ministerial que decorre em Bruxelas � o primeiro foi reservado a assuntos de pescas �, os 27 v�o discutir os efeitos da seca na Pen�nsula Ib�rica, um ponto introduzido na agenda a pedido de Portugal, que contou com o apoio de Espanha e Fran�a, entre outros países. Segundo a presid�ncia dinamarquesa do Conselho, as delega��es portuguesa e espanhola v�o informar os ministros sobre a situa��o e, dado o previs�vel agravamento da mesma, tencionam levantar tr�s pontos: pedido de adiantamento dos pagamentos de ajudas directas, autoriza��o para medidas de compensa��o aos agricultores devido aos custos acrescidos motivados pela seca e pedido de flexibiliza��o nas condi��es do regime de prémios para vacas em aleitamento. De acordo com um documento que vai ser apresentado ao Conselho, e ao qual a agência Lusa teve acesso, as pretens�es portuguesas de apoio aos agricultores passam pela "antecipa��o dos pagamentos directos e ligados" e ainda "derroga��es no ambito dos prémios ligados � produ��o animal". O documento que vai ser apresentado no Conselho � onde estar� Também presente o comissário europeu para a Agricultura, Dacian Ciolos � salienta que se perspectiva "uma m� campanha de cereais de sequeiro, o que vem agravar a situa��o de escassez de alimentos para os animais, potenciando um aumento ainda maior dos custos de produ��o". Por tudo isto, o secret�rio de Estado da Agricultura, Jos� Diogo Albuquerque irá defender que "importa desencadear medidas que de alguma forma possam minimizar os efeitos deste período de seca, nomeadamente ajudar os produtores a gerir os seus efectivos numa situa��o de falta de alimenta��o para os animais, ajudar os produtores a salvaguardar os investimentos efectuado, ajudar os produtores a enfrentar este período de custos de produ��o acrescidos e acautelar a situa��o financeira das explora��es agr�colas portuguesas e espanholas que este ano estar�o sob uma pressão financeira acrescida". Jos� Diogo Albuquerque representa Portugal no conselho ministerial, dado a ministra Assun��o Cristas encontrar-se em Angola. A Comissão Europeia, disseram fontes comunitárias � Lusa, poder� aceitar o aumento do teto das ajudas m�nimas do Estado, que se cifra em 7.500 euros por tr�s anos, e a antecipa��o dos pagamentos directos, para ajudar � liquidez dos agricultores, admitindo ainda uma adapta��o de fundos de programas de desenvolvimento rural. Fonte: Lusa
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