Seca: Governo dispensa 207 mil explora��es de pagar contribui��es por seis meses

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 –  08-06-2005

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Seca: Governo dispensa 207 mil explora��es de pagar contribui��es por seis meses

Lisboa, 07 Jun
O governo pretende dispensar do pagamento de contribui��es para o regime da segurança social dos trabalhadores cerca de 207 mil explora��es agr�colas, por seis meses, correspondentes a 12 milhões de euros.

O Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas anunciou hoje que esta medida para enfrentar os efeitos da seca vai ser aprovada no Conselho de Ministros de quinta-feira.

O objectivo � permitir a regulariza��o das contribui��es em d�vida, podendo os agricultores pedir o pagamento em presta��es, até a um máximo de 36, com dispensa de juros de mora.

A decisão do governo abrange explora��es nas áreas de influ�ncia das direc��es regionais de agricultura de Tr�s-os-Montes, Beira Interior, Ribatejo e Oeste, Alentejo e Algarve onde as perdas de rendimento e os efeitos da seca mais se fazem sentir.

Os efeitos da falta de chuva estáo a provocar problemas graves em explora��es agr�colas de v�rios pontos do país e os agricultores come�aram a manifestar-se contra a falta de ajudas imediatas.

Hoje, agricultores partiram de Serpa e M�rtola para Beja, numa marcha lenta para protestar contra o atraso dos apoios.

No in�cio de Maio, o Conselho de Ministros aprovou tr�s linhas de cr�dito, num total de 125 milhões de euros, para minimizar os preju�zos causados pela seca, em particular para assegurar a alimenta��o e �gua aos animais e financiar o sector horto-frut�cola.

Também neste ambito, por proposta do Ministro da Agricultura, Jaime Silva, a Comissão Europeia aprovou uma transfer�ncia de 200 mil toneladas de cereais de interven��o produzidos na Hungria.

No s�bado, o ministro da Agricultura, Jaime Silva, assegurou em Santar�m que os agricultores v�o come�ar a receber, dentro de uma semana, os apoios prometidos para minorar os efeitos da seca e admitiu novas medidas se a situa��o se agravar.

A Comissão Europeia vai decidir a 15 de Junho a antecipa��o do Regime de Pagamento único, com verbas de cerca de 250 milhões de euros, disponibilizadas aos agricultores a partir de 16 de Outubro.

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