O Governo alargou a mais 18 municípios os apoios a agricultores com explorações situadas em concelhos em seca extrema ou severa, disponibilizando mais um milhão de euros para apoiar os seus investimentos, foi anunciado esta quinta-feira.
Numa nota do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural é referido que, “na sequência da evolução da situação de seca registada no último mês”, passam a estar em situação de seca severa e de seca extrema mais 18 municípios, para além dos 60 já declarados nessa situação em junho.
Assim, no total, são agora 78 os concelhos em situação de seca severa ou extrema, tendo o Governo disponibilizado mais um milhão de euros a que poderão candidatar-se também os agricultores dos municípios de Abrantes, Almeirim, Alpiarça, Arraiolos, Avis, Azambuja, Cartaxo, Castelo Branco, Chamusca, Constância, Fronteira, Golegã, Mora, Ponte de Sor, Salvaterra de Magos, Santarém, Sousel e Vila Franca de Xira.
Segundo o Ministério da Agricultura, as candidaturas abrem hoje e poderão ser apresentadas até 16 de setembro, sendo as despesas elegíveis a partir da data da apresentação da candidatura.
Em 21 de junho, o executivo já tinha disponibilizado três milhões de euros para apoiar investimentos de agricultores com explorações situadas em municípios em seca extrema ou severa.
“A par destas medidas, o Governo mantém aberta a linha de crédito ‘Alimentação Animal’”, destinada a apoiar os produtores pecuários, abrangendo a totalidade do território continental, e que tem ainda disponíveis cerca de 3,5 milhões de euros, é referido na nota.
No comunicado, o ministério tutelado por Capoulas Santos recorda também que o executivo já pôs em prática “um programa de derrogações autorizadas pela Comissão Europeia, que permitirão aos agricultores adotarem um conjunto de práticas sem penalizações na atribuição dos subsídios anuais” e “serão adiantados em 70% os pagamentos anuais das ajudas do I pilar da PAC e em 75% as ajudas do II pilar da PAC”.
Já estavam em situação de seca extrema os municípios de Albufeira, Alcoutim, Castro Marim, Faro, Loulé, Olhão, São Brás de Alportel, Tavira, Vila do Bispo e Vila Real de Santo António.
Em seca severa estão os concelhos do Alandroal, Alcácer do Sal, Alcochete, Aljezur, Aljustrel, Almodôvar, Alvito, Arronches, Barrancos, Barreiro, Beja, Benavente, Borba, Campo Maior, Castro Verde, Coruche, Cuba, Elvas, Estremoz, Évora, Ferreira do Alentejo, Grândola, Lagoa e Lagos.
Nessa situação encontram-se ainda os municípios de Mértola, Moita, Monchique, Monforte, Montemor-o-Novo, Montijo, Moura, Mourão, Odemira, Ourique, Palmela, Portel, Portimão, Redondo, Reguengos de Monsaraz, Santiago do Cacém, Seixal, Serpa, Sesimbra, Setúbal, Silves, Sines, Vendas Novas, Viana do Alentejo, Vidigueira e Vila Viçosa.
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