Seca: Comissão poder� autorizar ajudas nacionais a agricultores

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 –  28-07-2005

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Seca: Comissão poder� autorizar ajudas nacionais a agricultores

Bruxelas, 27 Jul
A Comissão Europeia poder� autorizar países v�timas de seca, entre os quais Portugal e Espanha, a concederem ajudas nacionais a agricultores afectados por "condi��es extremas", anunciou hoje um porta-voz comunitário.

Em confer�ncia de imprensa, Michael Mann afirmou que as normas europeias prev�em que, em caso de "condi��es clim�ticas extremas", os países membros possam conceder ajudas estatais aos agricultores afectados, na condi��o de estas serem aprovadas pelo executivo comunitário.

Mann acrescentou que os países poder�o utilizar as verbas destinadas aos programas de desenvolvimento rural (co-financiados pela UE e pelos Estados-membros) para combater os efeitos da seca, desde que o fa�am com o aval da Comissão.

Entre as medidas aprovadas pela União para combater as consequ�ncias da seca prolongada que afecta v�rios países do Sul da Europa, encontra-se a decisão de entregar a Portugal e Espanha cereais provenientes de países com produ��o excedent�ria, como a Hungria, a Eslov�quia e a Alemanha.

Na semana passada, o ministro da Agricultura, Jaime Silva, anunciou o envio para Portugal de 400 mil toneladas de cereais provenientes da Hungria.

Michael Mann referiu Também que os pagamentos de ajudas a regi�es afectadas pela seca seráo antecipados.

O respons�vel comunitário declarou ainda que, em Portugal e Espanha, as áreas agr�colas não utilizadas para produ��o poder�o servir como terrenos de pastagem.

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