Saúde: Protocolo europeu contra doen�as provocadas pela �gua entra hoje em vigor

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 –  04-08-2005

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Saúde: Protocolo europeu contra doen�as provocadas pela �gua entra hoje em vigor

O Protocolo �gua e Saúde, o primeiro instrumento internacional de preven��o, controlo e redu��o de doen�as provocadas por �gua contaminada na Europa, entra hoje em vigor, depois de ratificado por 16 países, anunciou a Organiza��o Mundial da Saúde.

Adoptado em 1999, o Protocolo decorre da "Conven��o Internacional sobre a Protec��o e Utiliza��o dos Cursos de �gua Transfronteiri�os e dos Lagos Internacionais", que entrou em vigor em 1996 e que Portugal ratificou em 1994, e visa a protec��o da Saúde humana e do bem-estar individual e colectivo, no ambito de um quadro de desenvolvimento sustent�vel.

Para alcan�ar este objectivo, o Protocolo advoga a promo��o de uma melhor gestáo dos recursos de �gua, incluindo a protec��o dos ecossistemas de �gua e das �guas destinadas � produ��o de �gua pot�vel, com destaque para as descargas da agricultura e de emissões de subst�ncias perigosas.

O tratamento de �guas residuais, através de sistemas colectivos de saneamento, e a protec��o de �guas utilizadas para fins balneares ou outras actividades de recreio e econ�micas são outros dos objectivos do Protocolo.

Fonte do gabinete do ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, adiantou � Agência Lusa que Portugal ainda não ratificou o Protocolo, embora o tenha j� assinado, e que este processo foi j� iniciado pelo Ministério dos Neg�cios Estrangeiros.

Em comunicado, a Organiza��o Mundial da Saúde (OMS) indica que o Protocolo foi j� ratificado por 16 países, o n�mero m�nimo necess�rio � sua entrada em vigor.

Segundo a OMS, ratificaram o Protocolo a Alb�nia, Azerbeij�o, B�lgica, República Checa, estánia, Finl�ndia, Fran�a, Hungria, Let�nia, Litu�nia, Luxemburgo, Noruega, Rom�nia, Federa��o Russa, Eslov�quia e Ucr�nia.

Citado pelo comunicado, Marc Danzon, director regional da OMS para a Europa, salientou que o dia de quinta-feira "� uma data significativa para a Saúde pública", pois o Protocolo �gua e Saúde "� o primeiro instrumento de coopera��o internacional na luta contra as doen�as originadas pelo consumo de �gua" contaminada.

Os recursos h�dricos transfronteiri�os são comuns na regi�o europeia e alguns países dependem em quase 90 por cento dos seus vizinhos para o abastecimento de �gua, pelo que a coopera��o internacional � crucial para assegurar a sua utiliza��o sustent�vel, salienta a OMS.

Apesar de 877 milhões de pessoas terem acesso a �gua adequada ao consumo na regi�o europeia, a organiza��o internacional lembra que muitos milhões continuam sem abastecimento de �gua pot�vel.

Segundo a OMS, quase 140 milhões de pessoas (16 por cento da popula��o da regi�o europeia) não t�m sistemas de abastecimento e tratamento de �gua, enquanto 85 milhões (10 por cento) não possuem saneamento.

Quanto ao consumo de �gua pot�vel, a OMS refere que este não está a ser assegurado a mais de 41 milhões de pessoas na Europa.

As doen�as associadas ao consumo de �gua impr�pria, e que estáo identificadas como áreas de interven��o priorit�ria pela OMS, incluem a c�lera, desinteria, diarreias provocadas pela bact�ria Escherichia coli, febre tif�ide e hepatite A.

Na regi�o europeia, o consumo de �gua impr�pria provoca mais de 13 mil mortes anuais por diarreia em crian�as até aos 14 anos, sendo os países da Europa de Leste e da �sia Central os mais afectados.

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