Hoje, os Ministros das Finanças adotaram a sua Abordagem Geral sobre a proposta da Comissão para reforçar o Mecanismo de Ajustamento de Carbono Fronteiriço (MACF / CBAM). Embora a crise no Irão tenha levado os Estados-Membros a reconhecer a necessidade de um mecanismo de salvaguarda para os fertilizantes através da inclusão do Artigo 27.º-A, os agricultores e as cooperativas agrícolas expressam uma profunda desilusão pelo facto de o limiar de ativação acordado ter sido fixado num nível demasiado elevado para oferecer qualquer proteção significativa em tempos de crise.
Ao abrigo da abordagem acordada, a salvaguarda só seria ativada se os preços dos fertilizantes importados, excluindo a própria obrigação financeira do MACF, aumentassem mais de 50% em comparação com a média dos dez anos anteriores. Na prática, este limiar torna extremamente improvável a ativação do mecanismo, mesmo em caso de graves perturbações do mercado. No entanto, desde a sua entrada em vigor a 1 de janeiro de 2026, já vimos, através da crise no Estreito de Ormuz, que o mecanismo MACF pode exacerbar as crises, deitando efetivamente lenha para o fogo. À medida que a taxa do MACF aumenta progressivamente em direção à sua aplicação total em 2034, o problema surgirá com uma intensidade cada vez maior. Em 2026, a Copa e a Cogeca estimam que este novo mecanismo representará um fardo de 820 milhões de euros, que será totalmente suportado pelos agricultores da UE.
Dado que os fertilizantes representam um dos principais custos dos fatores de produção para a agricultura da UE, e o custo primordial para os produtores de culturas aráveis, um mecanismo de salvaguarda ineficaz deixa os agricultores totalmente expostos a aumentos de preços extremos e repentinos, com consequências diretas na viabilidade das explorações agrícolas, na produção de alimentos e na acessibilidade económica dos mesmos para os consumidores. Uma ferramenta de crise só pode ser eficaz se for ativada antes que as condições de mercado se tornem insustentáveis.
Por conseguinte, a Copa e a Cogeca instam o Parlamento Europeu a assumir uma posição clara em defesa do setor agrícola e a propor um limiar de ativação mais realista e operacional, garantindo que os agricultores da UE e, em última análise, os consumidores não fiquem a suportar o custo total de futuros choques de mercado.
Fonte: Copa Cogeca
