Foi publicada a Resolução da Assembleia da República n.º 172/2026, Diário da República n.º 123/2026, Série I de 2026-06-29, que recomenda ao Governo que incentive a transição para uma agricultura mais sustentável e resiliente. Esta iniciativa foca-se em práticas regenerativas reconhecidas, adaptadas a diferentes contextos de produção e escala, visando reduzir a dependência de fatores de produção químicos importados e reforçar a resiliência territorial e a segurança alimentar do país.
Para mais detalhes, consulte a Portaria n.º 172/2026/1.
