Reserva Agr�cola e Reserva Ecol�gica em causa

O Secret�rio de Estado do Ordenamento do Território, Paulo Taveira de Sousa, afirmou ao seman�rio Expresso que o pol�mico estudo sobre os novos diplomas para as reservas Ecol�gica e Agr�cola (REN e RAN) pode �em teoria ser rejeitado, se não corresponder ao referenciado no protocolo assinado entre os ministérios do Ambiente e da Agricultura e o Instituto Superior de Agronomia (ISA)�.

Em causa está o documento coordenado pelo Professor Sid�nio Pardal (classificado como �uma versão de trabalho a não divulgar�) e que � considerado por ambientalistas e especialistas em ordenamento e agricultura como �atentado ambiental� e um documento �preocupante� e de �fraca qualidade t�cnica�.

Ainda segundo o Expresso, neste estudo, Sid�nio Pardal ataca a REN e a RAN – rotulando-as de �perturba��o de car�cter proibicionista que não empresta sentido positivo ao processo de planeamento do territ�rio� – e defende que devem ser as assembleias municipais a aprovar a delimita��o das áreas e as cartas de valores do novo regime de REN e da RAN. Os ministérios competentes limitar-se-iam a ratificar o que fosse decidido no plano aut�rquico. Pardal coloca igualmente os Planos Directores Municipais (PDM) como supremos na regulamentação dos usos do solo.

Para j� o Secret�rio de Estado Taveira de Sousa não se pronuncia sobre este estudo e diz aguardar os pareceres do Conselho Nacional do Desenvolvimento Sustent�vel (CNADS) e da Comissão da REN. O Conselho Nacional da RAN aguarda a recep��o do relatério para se pronunciar.

�A �nica instituição que está satisfeita com o estudo pr�vio em causa � a Associa��o Nacional de Munic�pios�, afirmou uma fonte da Comissão da REN. O parecer desta comissão dever� ser no sentido de �não se abandonar um trabalho de anos encetado pela pr�pria comissão�, recordando-se, a prop�sito, o projecto de revisão da REN, conclu�do em 1999, e ignorado por Sid�nio Pardal.

Pardal defende o seu �relatério em constru��o� como sendo �um contributo muito grande para o país nas vertentes jur�dica, econ�mica, pol�tica e social� e uma �revolu��o que visa segmentar o mercado imobili�rio e disciplinar os pre�os dos solos�.

Para este silvicultor e arquitecto paisagista, �a salvaguarda dos recursos naturais depende de uma clarifica��o das mais-vailas no mercado imobili�rio, sob pena do discurso ambiental ser um instrumento de chantagem sobre o mercado�.

Com esta abordagem, Pardal coloca o dedo na ferida da especula��o imobili�ria, mas com uma ambi��o além do que lhe foi encomendado.

O sector imobili�rio j� come�ou a reagir: �Governo poder� autorizar constru��o em reservas ecol�gicas e agr�colas� – � o t�tulo de um encarte promocional do �rg�o oficial dos mediadores imobili�rios (APEMI), integrado esta semana num jornal di�rio.