A Região Norte pretende “aumentar em 20% a área de povoamento de pinho, recuperando parte da área ardida desde 2010”, no quadro da Agenda Transformadora do seu Programa Regional de Ordenamento do Território (PROT Norte).
Esta agenda encontra-se em consulta pública, até ao próximo dia 3 de dezembro, e justifica a opção de aumento da espécie, de forma que “o pinho cumpra novamente a sua função de pioneiro, adotando uma gestão com modelos de silvicultura modernos e ajustados ao risco de incêndio”. Outra das metas indicadas passa por “reconverter 10% da área de pinho existente com melhores condições para a sua reconversão em povoamentos de folhosas de maior valor comercial, preferencialmente com espécies autóctones.”
O PROT Norte advoga ainda a atribuição de prioridade na intervenção no espaço florestal das Áreas Submetidas a Regime Florestal (ASRF), bem como o reconhecimento dos baldios “como as maiores empresas agroflorestais do Norte, renovando os propósitos da sua criação em 1901”.
A Agenda Transformadora agora em consulta pública defende o “relançamento” daquela figura jurídica, pela sua “florestação adequada à condição de cada espaço (com espécies pioneiras, nobres, autóctones, etc.)” e a “manutenção de boas condições de pastoreio à pecuária extensiva, em particular no caso das produções certificadas DOP [Denominação de Origem Protegida] e IGP [Indicação Geográfica Protegida]”.O documento assinala que os incêndios rurais têm causado uma diminuição na área de produção, na produtividade e na biodiversidade, e têm também desincentivado o investimento em novos povoamentos. A proposta do PROT Norte defende, nesse sentido, a adoção de modelos técnicos de gestão adequados e iniciativas de certificação florestal, bem como o aumento da área florestada, seja por regeneração natural ou novas plantações. Também é destacada a necessidade de agregar pequenos proprietários e profissionalizar a gestão florestal, a par do reconhecimento e da justa compensação das externalidades positivas geradas pela produção florestal, que hoje não são remuneradas.
O artigo foi publicado originalmente em Produtores Florestais.
