A Federação Nacional dos Regantes de Portugal (FENAREG) realizou um estudo que revelou ser necessário investir mais de 2 mil milhões de euros em Portugal até 2030 para modernizar o regadio e assegurar a resiliência hídrica e alimentar do país.
O estudo, intitulado Financiamento do Regadio em Portugal no Horizonte 2030, “parte da visão holística e abrangente” da FENAREG sobre a necessidade de ser assegurada a resiliência hídrica nacional, através do aumento da capacidade de armazenamento e da criação de uma rede hídrica nacional dotada de sistemas eficientes e sustentáveis.
De acordo com o estudo, o montante necessário é “muito superior” ao valor inscrito atualmente para o mesmo período na despesa pública total disponível, cerca de 631 milhões de euros, e que corresponde apenas a 31% das necessidades identificadas com condições asseguradas de implementação até 2030.
Além disso, o estudo identifica também três eixos estratégicos de desenvolvimento até 2030: a modernização das atuais infraestruturas públicas de rega, pois a maioria das quais tem mais de 50 anos; a expansão da área infraestruturada para rega e o aumento da capacidade de armazenamento de água e de regularização interanula.
O mesmo relatório avança ainda com uma proposta de modelo de financiamento possível, assente numa abordagem multifundos, que permitiria assegurar 75% do valor total das verbas necessárias, nomeadamente através do Fundo de Coesão, do FEDER e fontes nacionais, como o Fundo Ambiental, a par de um reforço das verbas disponibilizadas no âmbito do PRR. Adicionalmente, deverá também ser ponderado o recurso a financiamentos do Banco Europeu de Investimento (BEI).
Ainda neste contexto, a FENAREG defende que devem ser igualmente assegurados recursos financeiros no âmbito das medidas de investimento PEPAC, tendo em vista o financiamento do regadio privado, já que este representa cerca de 49% da área de regadio nacional, passando a englobar igualmente os investimentos na segurança das barragens privadas.
“O investimento na modernização e aumento da eficiência das infraestruturas de armazenamento e distribuição da água é determinante tanto para o desenvolvimento da economia do país como para o setor agrícola que tem um potencial para gerar 74 milhões em receita fiscal e 320 milhões de euros em valor acrescentado bruto por ano, o que resulta numa valorização idêntica à da TAP em 10 anos, segundo dados da Confederação dos Agricultores de Portugal”, referiu José Núncio, presidente da FENAREG.
E continua: “o nosso estudo surge num momento de charneira tanto na Europa, como em Portugal, dado que estão a ser desenvolvidos importantes esforços para que a água se transforme numa prioridade política, estratégica e financeira. Este documento é um importante contributo no que diz respeito a criar medidas concretas para o desenvolvimento e modernização do setor do regadio e para criar as orientações de base de uma política pública de longo prazo para o regadio”.
As conclusões apontam também para o facto de Portugal ter de construir rapidamente uma estratégia nacional de resiliência hídrica que lhe permita “responder aos desafios da escassez da água decorrentes das caraterísticas climáticas dos seus territórios, da variabilidade da precipitação e das alterações climáticas”.
Além disso, o relatório também defende que esta estratégia, deverá igualmente ter em linha de conta “a reduzida competitividade económica das culturas de sequeiro, os riscos de desertificação das regiões, e impulsionar o investimento na modernização, no aumento da eficiência dos sistemas e infraestruturas de captação, armazenamento, gestão e distribuição da água que deverão garantir a sustentabilidade da agricultura e da segurança alimentar nacional”.
“Esta é uma janela de oportunidade única para Portugal e para a nossa estratégia nacional da água. Temos de a aproveitar para concretizarmos realmente a mudança que é necessária não apenas no curto, mas também no médio e longo prazo”, frisou José Núncio.
Para o responsável, a modernização destes sistemas “é vital”, porque persistem situações em que as perdas de água (diferença entre água captada e fornecida aos agricultores regantes) chegam aos 40%.
“Um valor que contrasta claramente com o dos aproveitamentos hidroagrícolas mais modernos onde as perdas não vão além dos 10%,” explicou o presidente da FENAREG, destacando ainda que “tivemos também em conta que a capacidade de armazenamento da água terá de ser substancialmente aumentada para permitir a resolução de um dos maiores desafios com que nos debatemos atualmente: as albufeiras existentes no nosso país têm capacidade para armazenar apenas 20% das afluências médias anuais, o que significa que 80% da água da chuva é perdida e desperdiçada!”.
O estudo evidencia igualmente a insuficiência das verbas atualmente previstas para o apoio aos investimentos no regadio coletivo e cujo valor, além disso, consubstancia uma “redução significativa” relativamente aos anteriores quadros comunitários, denotando “uma tendência de desinvestimento numa área estratégica para a competitividade da agricultura nacional, para a coesão social e territorial, para o combate à desertificação e para a adaptação do país às alterações climáticas”.
De acordo com o responsável da FENAREG, “o valor de investimento que apurámos tem em conta a expansão da área infraestruturada para a rega de modo a beneficiar zonas onde o regadio poderá estimular a coesão social e territorial, criando emprego e oportunidades para as populações, e beneficiando áreas com elevada aptidão para o regadio, em particular em zonas mais desfavorecidas do país. A meta que definimos de novas áreas de regadio é beneficiar mais 250.000 ha até 2050 e 50.000 ha até 2030. Inscrevemos também no âmbito desta meta, áreas que atualmente já são regadas com águas subterrâneas, mas que poderiam transitar para um sistema de abastecimento coletivo com origem na água superficial, salvaguardando assim os nossos aquíferos como uma reserva estratégica e tornando todo o sistema mais sustentável”.
A subscrever o que defende a Federação encontram-se os resultados de infraestruturas modernas, como o Alqueva, que já gerou mais de 3.300 milhões de euros de riqueza), ou/e o Perímetro de Rega do Mira, que ultrapassou os 502 milhões de euros em 2023, registando impactos económicos e gerando emprego nas regiões do interior, contribuindo para a coesão territorial.
O artigo foi publicado originalmente em Vida Rural.
