A semana que hoje termina ficará marcada, uma vez mais, pelos (novos?) desenvolvimentos no conflito do Médio Oriente e pelo bloqueio no Estreito de Ormuz, provavelmente condicionados pelas conclusões do encontro do Presidente Trump com o homólogo Xi Jiping.
As negociações centradas em Taiwan no comércio bilateral (que inclui a soja), no Irão e na segurança internacional, prometem ser “fabulosas” e conduzir a uma relação de parceria (não de confronto) entre os dois blocos. Para além do dossier particularmente sensível das ajudas norte-americanas a Taiwan – a linha vermelha definida pelo Governo chinês – , ganha relevância a possibilidade de um acordo tripartido de armas nucleares entre Estados Unidos, China e Rússia.
Veremos que ameaças e consequências poderão advir desta “aliança triangular” para o futuro da Europa (e para a Ucrânia), confrontada com inúmeros problemas, desafios e contradições, impostas muitas vezes pelas posições divergentes entre Estados-membros, em dossiers tão relevantes como a energia, fertilizantes, biocombustíveis, novas técnicas genómicas, inflação e potenciais disrupções nas cadeias de abastecimento, apesar de um mercado globalmente abastecido, com stocks relativamente em alta, contrariamente ao que vivemos na altura da invasão da Ucrânia pela Rússia, em fevereiro de 2022.
No entanto, face a uma crise ainda mais global e sistémica, os impactos tenderão a ser mais dramáticos que os vividos nessa altura. E a Europa continua emaranhada numa teia legislativa, em que o Ambiente (DG ENVI) continua a ser “inimigo” da Agricultura e da Alimentação (DG AGRI e DG TRADE), pelo menos longe de amigável ou cúmplice.
Não tem de ser assim, não pode ser desta forma. Só com o desejado equilíbrio entre Ambiente e Agricultura, será possível não comprometer o futuro de um Setor que é considerado como essencial e estratégico, um ativo na nossa defesa e segurança, sobretudo no atual contexto geopolítico em que vivemos.
Aqui chegados, em dossiers tão importantes para a alimentação animal e toda a atividade pecuária, como as cadeias livres de desflorestação (EUDR) ou os biocombustíveis, apetece perguntar quantas Comissões temos em Bruxelas e se a Presidente Úrsula von der Leyen, ou o Conselho, não são sensíveis aos impactos negativos – quiçá dramáticos – de algumas propostas legislativas em curso.
No EUDR, pese embora a adoção do pacote de simplificação no passado dia 4 de maio, que não deixa de ser positivo, continuam sem resposta os principais estrangulamentos que se colocam na importação de matérias-primas: exigências aos fornecedores de países terceiros, geolocalização e sistema de informação (IT), que não responde aos milhares de declarações necessárias. As questões da rastreabilidade e da harmonização de procedimentos das autoridades dos Estados-membros, também causam problemas. Em conjunto estas questões poderão conduzir a uma disrupção no abastecimento de soja, mas também de café e chocolate.
A DG ENVI continua a recusar as propostas e sugestões de uma vasta coligação setorial, como por exemplo o balanço de massa ou a experiência de sistemas de certificação de aprovisionamento de soja sustentável que a FEFAC lançou em 2015 e que tem uma experiência no Brasil, Argentina ou Estados Unidos, há mais de 10 anos. A segregação não funciona e a legislação, tal como é proposta, não vai travar a desflorestação, como é desejo de todos nós. É necessário reabrir o processo legislativo, simplificar procedimentos, entender o funcionamento do mercado e das cadeias de abastecimento.
Não o fazer é cegueira ideológica, falta de humildade.
Enquanto continuamos com os apelos, seguem-se, no curto prazo, Conselhos Agrícola e do Ambiente, onde este dossier deverá ser amplamente debatido. E teremos de aguardar as discussões ao nível do Parlamento Europeu. Será que apenas o Conselho pode travar os ímpetos da Comissão Europeia? Para quê insistir numa legislação que foi mal formulada desde o início e que já foi objeto de revisão. Podemos parar para pensar, antes de cometer a loucura que se prevê? Acréscimo de custos, mais burocracia, inflação, desvio de matérias-primas para outros mercados, como por exemplo a China? Não vai ser seguramente o tão esperado Plano Europeu para a Proteína, previsto para 7 de julho, que vai resolver este problema. Quando muito, apenas o poderá mitigar. Não tenhamos ilusões, pelo menos no curto e médio prazo.
Outro exemplo da instabilidade causada pela EUDR, tal como está, prende-se com os biocombustíveis e com a penalização da soja no biodiesel, prevendo-se, tal como já acontece com a palma, a sua eliminação gradual até 2030, devido ao impacto no ILUC.
Trata-se de uma metodologia com a qual não concordamos e que será muito penalizadora para a atividade pecuária em Portugal e na União Europeia. Se o óleo de soja for progressivamente menos utilizado na produção de biodiesel, não teremos a farinha de soja, uma fonte de excelência proteica para a alimentação animal, comprometendo-se igualmente o futuro das unidades de extração. Também aqui, estamos a apelar à Comissão Europeia e ao Governo, para que se introduzam critérios claros e científicos, e não uma certa visão ideológica que tende a diabolizar a soja.
Na próxima semana vai ter lugar em Bucareste, o XXXI Congresso da FEFAC, cujo título vai ser precisamente “O setor pecuário europeu – Quo Vadis?”, abordando-se o papel da inovação, da alimentação animal e da bioeconomia circular, de que nos orgulhamos, enquanto setor, de ser campeões. Afinal nascemos, há mais de 50 anos da economia circular e do aproveitamento de coprodutos da indústria da moagem e da extração de oleaginosas.
Naturalmente que todas estas preocupações aqui levantadas serão objeto de análise e discussão entre nós e os decisores políticos.
De facto, numa altura em que também homenageamos, muito justamente, Mário Draghi, que recebeu o Prémio Carlos Magno esta semana, pelo seu exemplo de coragem e liderança, em prol de um projeto comum, e tendo em conta todas as movimentações e alinhamentos na geopolítica mundial, é urgente perguntar: Quo Vadis, Europa?
Jaime Piçarra
Secretário-Geral da IACA
