A Quercus dá o seu parecer desfavorável à instalação de 22 aerogeradores de grande porte nos concelhos de Odemira e Ourique para complementar a produção fotovoltaica já existente na região, considerando que estão a ser subavaliados os potenciais impactes ao nível da avifauna e habitats sensíveis na área afetada, sem esquecer o efeitos negativos na qualidade de vida das populações locais.
Em causa está o projeto “Parque Eólico do Mira – Hibridização da Central Fotovoltaica de Ourique”, promovido pela Galp, atualmente em fase de Proposta de Definição de Âmbito (PDA) do Estudo de Impacte Ambiental e cuja consulta pública terminou ontem.
Incompatibilidade com instrumentos de gestão territorial
Alguns aerogeradores (AG19 a AG22) estão previstos para áreas de solo rústico no concelho de Ourique, onde a instalação de projetos de energia renovável se encontra atualmente interdita por medidas preventivas/suspensão parcial do PDM (Aviso n.º 27192/2025/2).
Refira-se também a existência de sobreposições significativas em áreas de RAN e de REN.
Impactes em áreas ecológicas sensíveis e espécies protegidas
Este projeto, apesar de não incidir diretamente sobre zonas classificadas, situa-se na proximidade de três áreas sensíveis: a ZPE de Castro Verde (5,1 km), a ZPE Piçarras (8,6 km) e a ZEC Costa Sudoeste (5,1 km). Adicionalmente, interseta diretamente o corredor ecológico “Cintura de Ourique” definido no PROF Alentejo.
Por outro lado, a abertura de novos acessos e a instalação de plataformas de suporte às gruas implicará o corte de várias espécies florestais protegidas, como sobreiros e azinheiras, contribuindo para acentuar a desertificação e erosão do solo no Alentejo.
Fragmentação de habitat pode afetar avifauna vulnerável
A região do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral sofre já de uma densificação acelerada de centrais fotovoltaicas e parques eólicos, pelo que a instalação de aerogeradores desta dimensão (com rotores de 172 m de diâmetro e altura até 200 m) vai intensificar o “efeito barreira” e contribuir para a fragmentação do habitat de espécies vulneráveis, nomeadamente aves de rapina e estepárias, além de populações de morcegos. A este nível, a própria PDA em consulta pública não apresenta o inventário de fauna, nem modelações prévias de rotas migratórias, remetendo esta informação para o Estudo de Impacte Ambiental final.
Risco de erosão e afetação das linhas de água
18 dos 22 aerogeradores concentram-se no concelho de Odemira, na zona serrana das freguesias de São Martinho das Amoreiras, Luzianes-Gare e Santa Clara-a-Velha, onde fatores como o declive acentuado do terreno, a existência de cabeceiras de linhas de água e solos de máxima infiltração a montante das bacias do Mira e do Sado aumentam o risco de erosão e a afetação de recursos hídricos, decorrentes das obras necessárias de terraplanagem e construção de acessos.
Ruído e impacto visual nas populações locais
Além dos impactes territoriais e ecológicos previamente descritos, a Quercus alerta para as prováveis consequências negativas do projeto na qualidade de vida das populações locais, que têm contestado fortemente o projeto, estando inclusivamente aberta uma petição pública, com mais de 2300 assinaturas.
Em causa está principalmente a poluição sonora de baixa frequência e o efeito de piscar de sombras (shadow flicker) provocado por estes aerogeradores de grande dimensão.
Quercus pede revisão do projeto e estudo de impactes cumulativos
Com vista a acautelar os interesses das populações e os valores ecológicos das áreas afetadas, apelamos para que seja:
- Revisto o layout do projeto e excluídas as áreas interditas, removendo ou relocalizando os aerogeradores;
- Realizado um plano de monitorização de avifauna e quirópteros contínuo de 12 meses antes do licenciamento, com especial atenção a espécies estepárias (devido à proximidade a Castro Verde) e aves de rapina;
- Feita a avaliação de impactes cumulativos, não limitada a este parque eólico, mas integrando todas as centrais fotovoltaicas e linhas de alta tensão existentes ou projetadas num raio de 15 km.
- Preservado o corredor ecológico “Cintura de Ourique”, priorizando a utilização estrita de caminhos existentes e minimizando a abertura de novas vias de acesso;
- Utilizada tecnologia de deteção e monitorização em tempo real nas torres eólicas, para paragem automática em caso de aproximação de espécimes de avifauna/quirópteros em risco
Fonte: Quercus
