Qualidade e Seguran�a Alimentar : Agência ganha novo f�lego

Dois anos depois da criação de uma comissão instaladora para a autoridade nacional alimentar, o Governo deu ontem o primeiro passo para alterar a estrutura deste organismo, que nunca funcionou em pleno.

A Agência para a Qualidade e Seguran�a Alimentar (AQSA) sairá da al�ada do Ministério da Agricultura e dever� ficar Também distante do sector do consumo, a "�nica forma de assegurar a independ�ncia do novo organismo", considera o Governo, que apreciou ontem em Conselho de Ministros altera��es a este organismo.

Ser� a comissão instaladora da Agência a propor a entidade que vai tutelar a autoridade nacional alimentar, "tendo em conta a orienta��o que desde j� lhe � dada de que esta dever� estar equidistante das entidades que se relacionam com os sectores da produ��o e do consumo".

Uma garantia � desde j� avan�ada pelo executivo: "a nova Agência, depois de instalada, não ficar� sob a tutela do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas".

A AQSA terá apenas compet�ncias de avalia��o cient�fica e de comunica��o de riscos, deixando de fazer fiscaliza��o, o que altera toda a estrutura montada pelo anterior governo.

Os diplomas de criação da Agência, elaborados durante a governa��o socialista, este organismo centrava todas as compet�ncias, com o objectivo de coordenar funções que até aqui se encontram dispersas.

Por�m, o actual governo considerou este modelo "desadequado, desproporcionado e inoperante".

Por isso, a futura autoridade nacional alimentar terá apenas atribui��es na área da avalia��o cient�fica e na comunica��o dos riscos na cadeia alimentar.

Diferente � o modelo das ag�ncias alimentares de grande parte dos Estados-membros da União Europeia.

B�lgica, Dinamarca, Espanha, Gr�cia, Su�cia, Reino Unidos e Alemanha são países que, tendo j� autoridades alimentares constitu�das, englobaram a fiscaliza��o nas suas compet�ncias.

Portugal mant�m-se ainda no restrito grupo de seis países da União Europeia que não t�m agência alimentar em pleno funcionamento.

O primeiro passo para o lan�amento da nova Agência � a nomea��o de uma comissão instaladora que vai elaborar um projecto de lei org�nica, a ser conclu�do 180 dias depois da tomada de posse.

Durante a fase de instala��o, a Agência vai j� promover ac��es de informação sobre riscos para a Saúde pública e dever� gerir o sistema de alerta r�pido da segurança alimentar.

O anterior governo j� havia criado uma comissão instaladora que, em funções durante dois anos, apresentou um projecto de lei org�nica da Agência que nunca chegou a ser aprovado em Conselho de Ministros.