QREN: Educa��o e forma��o dos portugueses nas prioridades do Governo

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 –  16-01-2007

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QREN: Educa��o e forma��o dos portugueses nas prioridades do Governo

Porto, 16 Jan
O Governo elegeu a qualifica��o dos recursos humanos, como a educa��o e a forma��o, como a prioridade na gestáo dos fundos europeus que come�a a receber este ano, tendo programado investir nesta área quase dez mil milhões de euros.

O Jornal de notícias revela na sua edição de hoje que o Quadro de Refer�ncia Estratégica Nacional (QREN), que o primeiro-ministro apresenta hoje ao país e entrega quinta-feira em Bruxelas, tem tr�s grandes agendas tem�ticas e "assume como grande des�gnio estratégico a qualifica��o dos portugueses, valorizando o conhecimento, a ci�ncia, a tecnologias e a Inovação".

Destaca Também "os factores de competitividade para estimular a qualifica��o do tecido produtivo" e a "valoriza��o do territ�rio para refor�o da coesão econ�mica e social".

Nos próximos sete anos, o estado prev� "concretizar investimentos na economia, na sociedade e no territ�rio nacional superiores a 44 mil milhões de euros, sendo que 21,5 mil milhões seráo recursos comunitários", acrescenta o mesmo di�rio.

Estabelecidas as tr�s agendas priorit�rias (Potencial Humano, factores de Competitividade e Valoriza��o do Território), o executivo prepara-se para alterar a metodologia com que são geridos os fundos comunitários.

Segundo o JN, � prolifera��o de Programas Operacionais (PO), o Governo quer contrapor um PO pr�prio para cada uma das agendas tem�ticas.

A Agenda para o Potencial Humano, que pretende dar mais qualifica��es aos portugueses, terá um programa que, recorrendo ao Fundo Social Europeu, vai não s� financiar a via profissionalizante do ensino secund�rio (até ao 12� ano), mas Também promover a aquisi��o de compet�ncias certificadas dos adultos.

Neste campo, refere o JN, assume especial destaque o programa "Novas Oportunidades" que j� está em curso, mas que dever� ter um refor�o anunciado no próximo m�s.

O mesmo programa vai Também olhar para o conhecimento cient�fico e a Inovação e procurar garantir que os avanãos nesta área teráo repercussão no tecido empresarial, na criação e na qualidade do emprego.

As ajudas que chegar�o da Europa para promover o crescimento sustentado da economia nacional seráo superiores a cinco mil milhões de euros e, além dos PO regionais, envolvem o PO tem�tico Factores de Competitividade que se destina a apoiar as empresas.

Segundo o JN, as regi�es mais beneficiadas com o QREN (2007- 2013) seráo o Norte, Centro e Alentejo, havendo a registar um aumento de sete por cento nas verbas do FEDER, em rela��o ao QCAIII, para estas tr�s regi�es.

Os PO regionais v�o destinar-se ao financiamento de equipamentos de ambito regional, como sejam o saneamento b�sico, Saúde, educa��o, cultura ou outras áreas.

A agenda para a Valoriza��o do Território terá uma aten��o especial ao Ambiente e �s infraestruturas, sempre com o objectivo de garantir uma maior coesão em todo o territ�rio nacional.

O JN salienta ainda que Portugal vai receber de Bruxelas 21,5 milhões de euros nos próximos sete anos.

O QREN � apresentado hoje � tarde pelo primeiro-ministro, Jos� S�crates, e pelo Ministro do Ambiente, Francisco Nunes Correia, no Parque das Na��es, em Lisboa.

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