Está disponível o relatório resultante da terceira reunião do Subgrupo sobre a Implementação da PAC Planos Estratégicos da PAC, que decorreu em Bruxelas, A reunião permitiu aos membros do subgrupo analisar os progressos na implementação dos Planos Estratégicos da PAC e nos esforços de simplificação (tanto a nível da Comissão Europeia como dos Estados-Membros) e discutir ideias trazidas pela EU CAP Network.
A terceira reunião do Subgrupo de Implementação do CSP (SoCSP) teve vários objetivos, nomeadamente: aprofundar o progresso dos Planos Estratégicos da PAC e dos esforços de simplificação tanto a nível da Comissão Europeia como dos Estados-Membros; promover o intercâmbio de boas práticas entre os Estados-Membros para aliviar os encargos administrativos dos agricultores; discutir atualizações e insights das atividades da rede PAC da UE; e refletir sobre o primeiro ano de implementação do Plano Estratégico da PAC (CSP) e explorar oportunidades de melhoria.
Na reunião anterior do SoCSP, em novembro de 2023, foram levantadas preocupações relativamente à burocracia, tanto a nível da UE como a nível nacional, o que levou a medidas proactivas e ações concretas por parte da Comissão. A agenda desta reunião incluiu, portanto, apresentações sobre estas iniciativas da DG AGRI, bem como as conclusões iniciais do inquérito da UE realizado pelos agricultores sobre a simplificação. Os membros levantaram várias questões e conversaram com a Comissão Europeia, DG AGRI, que enfatizou a colaboração contínua com os Estados-Membros e os esforços para enfrentar os desafios no âmbito da PAC.
Os membros do subgrupo partilharam as melhores práticas dos seus Estados-Membros (Irlanda e Finlândia), destacando os esforços atuais ou futuros no sentido da simplificação. Mais exemplos de simplificação de processos foram partilhados por membros de outros países. A reunião sublinhou a importância de partilhar problemas e soluções, aumentando a relevância do networking, dos serviços de aconselhamento e da aprendizagem com as iniciativas uns dos outros.
A reunião incluiu uma apresentação dos principais resultados do processo de preparação do próximo Programa de Trabalho Anual (AWP) da EU CAP Network, bem como resultados úteis dos recentes Grupos Temáticos sobre a Implementação da PAC – com foco nos Comités de Acompanhamento do Planos Estratégicos da PAC, Design e Implementação de regimes ecológicos nos novos planos estratégicos e promoção de competências para um setor agrícola próspero e sustentável.
O dia salientou mais uma vez a importância dos intercâmbios entre os membros do subgrupo, especialmente tendo em conta o seu papel na implementação da PAC e o feedback que a DG AGRI procura por parte dos atualmente envolvidos.
Consulte o relatório aqui.
O artigo foi publicado originalmente em Rede Rural Nacional.
