O Grupo Parlamentar do Partido Socialista alertou, hoje, para os impactos negativos que o projeto do teleférico do Curral das Freiras poderá ter, nomeadamente no que diz respeito à destruição de parte do habitat de várias espécies protegidas, algumas das quais em risco de extinção.
Esta manhã, os deputados socialistas estiveram no miradouro do Paredão, que, de acordo com o projeto, será ligado por teleférico à Boca da Corrida, no Jardim da Serra. Oportunidade para a deputada Elisa Seixas dar conta que o PS participou no processo de consulta pública relativamente ao estudo de impacto ambiental do projeto do teleférico entre os dois referidos pontos e do ‘zipline’ que irá ligar o Paredão ao Curral das Freiras.
A parlamentar deu conta que o próprio estudo de impacte ambiental deixa grandes dúvidas relativamente à conservação daquele espaço e lembrou que, ao abrigo da diretiva europeia ‘HABITATS’, o Paredão é classificado como Zona de Proteção Especial do Maciço Montanhoso Oriental, Área Importante para a Avifauna do Maciço Montanhoso Oriental e Zona Especial de Conservação do Maciço Montanhoso Central.
“Estamos numa zona de proteção especial, porque há aqui várias espécies que são protegidas e que estão em vias de extinção, como é o caso da Freira da Madeira, de três espécies de morcego e de uma espécie de molusco”, afirmou Elisa Seixas, acrescentando que o estudo aponta que provavelmente os impactos não serão assim tão acentuados, mas remete para a necessidade de haver outros estudos mais à frente, porque, como estamos perante um anteprojeto, não se consegue ter conclusões definitivas.
A deputada do PS fez notar o facto de a entidade proponente desta obra, que incide numa parte que é zona protegida e irá impermeabilizar ainda mais a localidade e afetar diretamente os habitats das espécies ser, precisamente, o Instituto de Florestas e Conservação da Natureza. Curiosamente, o próprio Instituto faz parte da entidade que emite a declaração do Estudo de Impacte Ambiental, a Direção Regional do Ambiente, “o que nos parece ser uma óbvia incompatibilidade de interesses”.
Elisa Seixas assinalou também o facto de o Instituto das Florestas e Conservação da Natureza ter dado parecer negativo a um projeto de ‘zipline’ no Cabo Girão, por se tratar de um local que está na fronteira de uma zona protegida, e agora considerar que não há problema em implementar um ‘zipline’ e um teleférico, estes sim, dentro de uma zona protegida e que terão impacto nas espécies que ali habitam.
A socialista frisou que este documento remete para a necessidade de maiores estudos posteriormente e colide com a diretiva ‘HABITATS’, que obriga a que haja uma avaliação de impacte ambiental acurada e que seja comunicada à União Europeia, algo que ainda não aconteceu.
“Andam a fazer tudo ao contrário”, criticou ainda a deputada do PS, apontando o facto de primeiro o Governo ter avançado para a expropriação de terrenos para então proceder ao estudo de impacte ambiental.
