O presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) mostrou-se preocupado quanto à execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), mas garantiu manter a esperança de que é possível “fazer milagres”.
“Eu sou um otimista. Quero acreditar que nós conseguiremos fazer milagres. Lembro que, na década passada, foi possível terminar, mais rapidamente, o empreendimento do Alqueva e buscar verbas que estavam pensadas para a coesão. Na altura, contámos com a determinação do Governo e com a benevolência da Comissão Europeia, que permitiu esta passagem de verbas”, afirmou o presidente da CAP, Álvaro Mendonça e Moura, em entrevista à Lusa, quando se assinalam os 50 anos da confederação.
O líder da CAP sublinhou que o Governo continua a dizer que não se perderá dinheiro e espera que tudo seja feito nesse sentido, embora não esconda alguma preocupação.
O PRR, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.
Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.
O Governo entregou a Bruxelas a última reprogramação do PRR, que, segundo o ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, contam com mais 111 milhões de euros para o setor, a que se somam mais de 50 milhões de euros em linhas de financiamento.
Apesar de saudar esta medida, o presidente da CAP assinalou que falta menos de um ano para o fim do plano e que, por isso, é preciso “esperar para ver”.
Já quanto à proposta de reforma da Política Agrícola Comum (PAC), o presidente da CAP disse que um país como Portugal não pode esperar pelo último dia de negociação para dizer que não concorda e saudou as recentes declarações do ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, que disse que a proposta de Bruxelas é má.
Por outro lado, considerou não ser tranquilizante a garantia dada pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, de que, independentemente do desfecho da negociação, não vai faltar dinheiro para os agricultores portugueses.
O orçamento dedicado aos agricultores vai rondar os 300.000 milhões de euros, com o apoio ao rendimento a incluir, por exemplo, ações agroambientais, ajudas para os pequenos e jovens agricultores e investimentos nas explorações.
Da dotação total, Bruxelas propõe que Portugal receba 7.400 milhões de euros.
Entre as principais mudanças da nova PAC está o desmantelamento do segundo pilar (desenvolvimento rural), que passa a ser integrado no primeiro, dedicado aos pagamentos diretos.
Conforme precisou fonte oficial da Comissão Europeia aos jornalistas portugueses, deixa de haver um fundo para o primeiro e para o segundo pilar, mas apenas uma diferenciação ao nível do cofinanciamento.
Na prática, o apoio que era prestado ao abrigo do segundo pilar passa a estar integrado em apenas um instrumento de financiamento.
Álvaro Mendonça e Moura considerou que esta proposta põe fim ao mercado único, uma vez que os agricultores deixam de estar em pé de igualdade.
“Não faz sentido nenhum. Nós temos de apostar num orçamento compatível com o desenvolvimento da agricultura”, concluiu.
Para celebrar o 50.º aniversário, a CAP realiza, entre terça e quarta-feira, no Pavilhão de Portugal, em Lisboa, um congresso dedicado ao tema “A evolução da agricultura e da floresta portuguesas desde 1975, no contexto da mudança socioeconómica e política do país”.
O evento vai reunir, para além dos associados e parceiros, responsáveis políticos, empresários e líderes do setor para também projetar o futuro da agricultura e das florestas nacionais.
