Está em consulta pública até 17 de Maio o “Pro~Rios – Programa para o Restauro Ecológico de Rios e Ribeiras”, elaborado pelo Ministério do Ambiente e Energia e que integra a estratégia “Água que une”. Segundo o Governo, este programa «assume como prioridade o controlo de cheias e a redução de riscos para as populações, reforçar a adaptação às alterações climáticas, melhorar o estado ecológico dos ecossistemas fluviais, recuperar a biodiversidade e os habitats degradados, valorizar os territórios bem como contribuir para a digitalização e gestão integrada dos recursos hídricos».
O Governo indica também que o Pro~Rios «prevê um investimento de 180 milhões de euros até 2030, mas tem uma execução já prevista para 2026 de 55 milhões de euros, permitindo intervir em 570 quilómetros de rios e ribeiras de norte a sul do País». Refere ainda que, «até 2030, está prevista a recuperação de mais de 1.500 quilómetros de linhas de água em Portugal Continental, com intervenções como a renaturalização de leitos e margens, a remoção de barreiras, o controlo de espécies exóticas invasoras e o reforço da monitorização dos sistemas fluviais».
Neste contexto, a consulta em curso no portal Participa «mobiliza contributos para melhorar uma intervenção de âmbito nacional para a protecção das populações, a recuperação dos ecossistemas fluviais e a adaptação às alterações climáticas. Pode obter aqui e aqui mais informações sobre o programa Pro~Rios, que foi apresentado a 12 de Janeiro pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.
O artigo foi publicado originalmente em Revista Frutas Legumes e Flores.
