Há uma nova campanha do Programa Floresta Comum a decorrer, com oferta de árvores e arbustos para plantar em projetos de arborização e rearborização. As candidaturas estão abertas até dia 30 de setembro de 2025.
Carvalhos-negrais (Quercus pyrenaica), sobreiros (Quercus suber), azevinhos (Ilex aquifolium), pinheiros-bravos (Pinus pinaster), pinheiros-mansos (Pinus pinea) ou amieiros (Alnus glutinosa) são algumas das 33 espécies disponíveis para oferta ao abrigo do Programa Floresta Comum. Ao todo, a iniciativa tem cerca de 110 mil plantas para distribuir, sob candidatura.
Nem todos os projetos são, no entanto, elegíveis. As regras do Floresta Comum estipulam que apenas se poderão candidatar autarquias, outras entidades públicas ou órgãos gestores de baldios. Além disso, devem estar enquadrados numa destas tipologias:
- Projetos florestais ou de conservação da natureza / recuperação da biodiversidade.
- Projetos educativos, incluindo projetos de parques florestais urbanos.
As árvores e arbustos a oferecer integram a Bolsa de Árvores Autóctones, constituída sobretudo por espécimes dos Viveiros Florestais do Estado e provenientes exclusivamente de sementes portuguesas.
Como habitual nas campanhas do Programa Floresta Comum, as plantas são produzidas nos quatro viveiros do ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ou viveiros associados): Amarante, Malcata, Valverde e Monte Gordo. A entrega dos espécimes aos projetos aprovados será feita nestes viveiros.
A campanha 2025-2026 vai permitir distribuir espécimes para a próxima época de (re)arborização, entre novembro de 2025 e fevereiro de 2026. Este é o período do ano com condições mais adequadas, em Portugal, para plantar árvores e arbustos.
Regras a ter em conta no Programa Floresta Comum
Para a candidatura ser admitida, os projetos devem demonstrar a disponibilidade de terrenos sob gestão pública ou comunitária, assim como indicar as ações a desenvolver para assegurar a plantação, o acompanhamento e a manutenção da arborização. É também da responsabilidade das entidades candidatas assegurar o transporte das plantas do viveiro até ao local da plantação e devolver depois os tabuleiros de plantas aos viveiros.
Em paralelo, os projetos têm ainda de garantir que cumprem todos os requisitos legais previstos no RJAAR – Regime Jurídico para as Ações de Arborização e Rearborização (quando aplicável). Na fase de candidatura, as entidades apenas precisam comprovar que apresentaram um pedido no âmbito do RJAAR. Já no ato de entrega das plantas, a exigência é diferente: será preciso apresentar documento comprovativo de autorização ou validação nos termos do RJAAR.
Olhando para os dados do ano passado (campanha 2024-2025), a maioria das candidaturas destinou-se a projetos florestais, de conservação da natureza e de recuperação da biodiversidade (64%), com cerca de 46% de todas as candidaturas a incidir em áreas ardidas e 32% em áreas classificadas. Os pedidos recebidos na altura totalizaram 139.287 plantas.
O Programa Floresta Comum resulta de uma parceria entre a Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza, o ICNF, a ANMP – Associação Nacional de Municípios Portugueses e a UTAD – Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
Está interessado em submeter uma candidatura e beneficiar de árvores para um projeto de arborização ou rearborização? Poderá aceder aqui ao formulário de candidatura e aos diversos documentos de apoio. Depois de preenchido, o formulário de candidatura deve ser submetido por e-mail para [email protected].
O artigo foi publicado originalmente em Florestas.pt.
