Introdução
Em anteriores artigos pudemos concluir que as produtividades e os rendimentos médios do sector agrícola português tiveram uma evolução, nesta última década, mais favorável do que em décadas anteriores e do que nos diferentes Países do Sul da Europa em geral e de Espanha em particular.
Apesar de tal evolução, os valores médios da produtividade e do rendimento agrícolas em Portugal continuam a ser inferiores aos correspondentes valores observados, hoje em dia, nos restantes Países em causa.
O objectivo deste nosso artigo é o de proceder à comparação dos valores médios das produtividades e dos rendimentos agrícolas actuais de Portugal e de Espanha em geral e das suas regiões NUT II em particular.
Para o efeito, iremos começar por proceder a uma caracterização necessariamente sumária dos sectores agrícolas de 26 das regiões da Península Ibérica, com o objectivo de as diferenciar do ponto de vista da sua dimensão física e económica.
De seguida, analisaremos comparativamente as produtividades dos factores de produção agrícola com o intuito de ordenar os respectivos valores médios regionais.
Posteriormente procederemos a uma comparação dos níveis de rendimento médios das 26 regiões em causa.
Finalmente, debruçar-nos-emos sobre os diferentes tipos de medidas de política agrícola em vigor e do seu contributo para a formação dos respectivos rendimentos agrícolas regionais.
A informação estatística que iremos utilizar corresponde aos dados de 2023 recentemente publicados pelo EUROSTAT (ver aqui).
Principais diferenças entre os sectores agrícolas das diferentes regiões da Península Ibérica
São muito significativas as diferenças observadas para as 9 NUT II de Portugal e as 17 de Espanha, do ponto de vista das respectivas superfícies agrícola utilizada (SAU), volume de mão-de-obra agrícola (UTA), valor da produção agrícola, valor acrescentado bruto agrícola (VAB), apoio total ao rendimento dos produtores agrícola gerado pelas políticas agrícolas em vigor (ATR) e o valor dos rendimentos do sector agrícola (RSA).
Cerca de 80% dos 27,8 milhões de hectares de SAU que caracterizavam a Península Ibérica em 2023, dizem respeito a, apenas, sete das respectivas NUT II, seis em Espanha e uma, o Alentejo, em Portugal
(Castilha e Leão (5,3x106ha), Andaluzia (4,8x106ha) e Castela-Mancha (4,2x106ha) são as três regiões com as maiores SAU, enquanto as três regiões de menor dimensão são a Península de Setúbal (51,9x103ha), a Grande Lisboa (28,6x103ha) e a Região Autónoma da Madeira (4,7x103ha).
As restantes cinco NUT II em território nacional ocupavam, respectivamente, o nono lugar (o Norte), o décimo terceiro lugar (o Centro), o décimo sexto lugar (o Oeste e Vale do Tejo) e os vigésimos segundo e terceiro lugares (a Região Autónoma dos Açores e o Algarve).
Quase 80% dos 1148 milhares de UTA que constituíam, em 2023, o volume de mão-de-obra agrícola total da Península Ibérica trabalhou em, apenas, 10 das respectivas NUT II, 3 das quais situam-se em Portugal (Gráfico 2):
- a região Norte que é a segunda NUT II com maior número de UTA da Península Ibérica (10,2% do total);
- a região Centro que ocupa o sétimo lugar e representa 5,7% do total das UTA da Península;
- a região Alentejo que representando 4,3% do total de UTA, ocupa o 10º lugar das 26 regiões.
As restantes regiões portuguesas ocupam o décimo terceiro lugar (o Oeste e Vale do Tejo), o décimo sexto (o Algarve), o décimo nono (RA dos Açores), o vigésimo (RA da Madeira), o antepenúltimo (a Península de Setúbal) e o último (a Grande Lisboa) lugares.
Em 2023 o valor da produção agrícola a preços no produtor da Península Ibérica era da ordem dos 76,9 x 106 €, cerca de 80% dos quais foram produzidos por, apenas, 10 das 26 regiões NUT II da Península Ibérica. Destas 10 regiões, o Alentejo era a única localizada em Portugal, ocupando, com 3,8% do VP total, o décimo lugar. Por sua vez, as regiões do Oeste e Vale do Tejo, do Norte e do Centro, ocupavam os três lugares seguintes, enquanto o Algarve, a RA dos Açores, a Península de Setúbal, a Grande Lisboa e a RA da Madeira, ocupavam, respectivamente, a décima oitava, a vigésima, a vigésima segunda, a antepenúltima e a última posições (Gráfico 3).
É de realçar o facto de a região da Galiza, com uma SAU relativamente semelhante à região Norte, ter, no ano em causa um valor da produção maior do que o dobro.
No que diz respeito ao VAB agrícola da Península Ibérica (38,2 x 106 €) importa sublinhar que, em 2023, mais de 80% do seu valor a preços no produtor foi gerado em, apenas, 10 das regiões NUT II em causa, sendo, mais uma vez, a região do Alentejo a única portuguesa incluída neste grupo. É de destacar a região da Andaluzia que representando 17,1% da SAU, 20,9% das UTA e 19,9% do VP a preço no produtor, gerou 21,1% do VAB agrícola da Península Ibérica (Gráfico 4).
As restantes regiões de Portugal ocupavam os lugares décimo primeiro (o Norte), décimo segundo (o Oeste e Vale do Tejo), décimo quarto (o Centro), décimo sétimo (o Algarve), vigésimo (a Grande Lisboa), vigésimo primeiro (a Península de Setúbal), antepenúltimo (RA dos Açores) e o último (RA da Madeira) (Gráfico 5).
Importa, ainda, realçar o facto de a região da Galiza ter gerado bastante mais valor acrescentado agrícola do que a região do Norte, quando as respectivas SAU são relativamente semelhantes e o volume de mão-de-obra agrícola na Galiza ser, apenas, cerca de 2/3 do da região Norte.
Em relação às transferências geradas pelas políticas de apoio directo ao rendimento dos produtores agrícolas (11,7 x 106 €), mais de 80% do seu total beneficiou, apenas, 10 das regiões NUT II em causa, ocupando, neste caso, o Alentejo, o oitavo lugar, mas continuando a ser a única região portuguesa entre as dez mais beneficiadas da Península Ibérica. As regiões do Centro, do Norte, do Oeste e Vale do Tejo e da RA dos Açores, ficaram localizadas entre as posições 11 e 16, enquanto os últimos 4 lugares eram ocupados pelas restantes regiões portuguesas.
Por último, importa realçar que, apenas, 10 regiões representavam mais de 80% dos 49,8 x 106 € que corresponderam, em 2023, ao rendimento do sector agrícola da Península Ibérica, ocupando, mais uma vez, a Andaluzia o primeiro lugar (25%) e o Alentejo o 10º lugar (2,9%). Das restantes regiões portuguesas é de destacar que o Norte, o Oeste e Vale do Tejo e o Centro ocupavam os lugares 11, 12 e 14, o Algarve e a RA dos Açores os lugares 19 e 20, e a Grande Lisboa, a Península de Setúbal e a RA da Madeira, os lugares 23, 24 e 26 (Gráfico 6).
Continuar a ler o artigo em formato PDF
Francisco Avillez
Gonçalo Vale
O artigo foi publicado originalmente em AGRO.GES.
