ProDeR: Ponto de situa��o das Medidas Florestais

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 –  14-04-2008

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ProDeR: Ponto de situa��o das Medidas Florestais

De acordo com informações apuradas pela Associa��o de Produtores Florestais do Concelho de Coruche e Lim�trofes (APFC) e divulgadas aos s�cios, � este o ponto de situa��o sobre o desenvolvimento das medidas florestais no PRODER:

Neste momento está em fase de análise e coment�rios junto das Confedera��es a 1.� proposta de portaria, relativa ao projecto de portaria da ac��o 1.1.1 – Moderniza��o e Capacita��o das Empresas (agricultura);

As portarias das ac��es florestais do Eixo 1 (1.3.1 – Melhoria produtiva dos Povoamentos; 1.3.2 – Gestáo multifuncional; 1.3.3 – Moderniza��o e capacita��o das empresas florestais) estáo neste momento a ser finalizadas, sendo expect�vel o envio para análise e coment�rios junto das Confedera��es durante o m�s de Abril;

Isto significa que, na melhor das hip�teses, e ap�s análise dos coment�rios, estas portarias devam ser publicadas durante o m�s de Maio;

As portarias das ac��es florestais do Eixo 2 (2.3.1 – Minimiza��o de riscos; 2.3.2 – ordenamento e recupera��o de povoamentos; 2.3.3 – Moderniza��o valoriza��o ambiental de espaços florestais) estáo muito atrasadas, sendo expect�vel o envio para análise e coment�rios junto das Confedera��es durante Junho;

Isto significa que, na melhor das hip�teses, e ap�s análise dos coment�rios, estas portarias devam ser publicadas durante o m�s de Agosto/Setembro;

A estes prazos, � preciso adicionar o facto de grande parte das candidaturas se irem realizar segundo o regime de concurso, isto �, para cada candidatura a uma ac��o espec�fica, o PRODER vai estipular um prazo espec�fico para a sua realiza��o (vai acabar o regime aberto), o que pode, eventualmente, fazer deslizar ainda mais para a frente o prazo das candidaturas.

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