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– 20-11-2009 |
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ProDeR: Governo separa os cargos de Gestor e de Director do GPPO Conselho de Ministros aprovou ontem uma Resolu��o que procede � segunda altera��o � Resolu��o do Conselho de Ministros n.� 2/2008, de 7 de Janeiro, que criou a estrutura de missão para o Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, designada por autoridade de gestáo do ProDeR. Esta Resolu��o separa os cargos de gestor do ProDeR e de Director do Gabinete de Planeamento e Pol�ticas e refor�a os meios afectos � estrutura de missão, de forma a introduzir uma maior celeridade nos procedimentos de análise das candidaturas, de decisão e de atribui��o das ajudas, tendo em conta os crescentes desafios colocados ao sector agr�cola, florestal e agro-alimentar no ambito da competitividade dos mercados. Para este aumento de efic�cia o cargo de gestor passa a ser exercido em regime de exclusividade e de forma aut�noma, havendo um aumento de 50% nos recursos humanos afectos ao secretariado t�cnico da autoridade de gestáo. Recorde-se que, de acordo com a Resolu��o do Conselho de Ministros em vigor e acima referida, a Autoridade de Gestáo do ProDeR conta com dois gestores-adjuntos e um secretariado t�cnico que integra um máximo de 40 elementos, incluindo cinco secret�rios t�cnicos. Os encargos são suportados em 75% pela assist�ncia t�cnica do Programa e em 25% pelo Or�amento do Estado. Fonte: Portal do Governo
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