Principais Propostas do "Relatório Capoulas"

Ap�s 5 meses de debates e de intensas negocia��es com os Grupos Pol�ticos, o Conselho e a Comissão Europeia, o plen�rio do Parlamento Europeu vai finalmente debater e votar, respectivamente nos dias 18 e 19 de Novembro, em Estrasburgo, o "RELAT�RIO CAPOULAS" sobre o designado "health check" da PAC. O "health check" constitui a reforma intercalar da Pol�tica Agr�cola Comum – 2008, visando sobretudo preparar o terreno para a grande reforma para o período p�s-2013.

O "Relatério Capoulas" introduz significativas altera��es ao actual modelo da PAC, algumas das quais abrem caminho a pretens�es manifestadas por Portugal ao longo de muitos anos, em particular no que diz respeito aos crit�rios de atribui��o de ajudas aos agricultores e � chave de reparti��o do or�amento da PAC entre os Estados-membros.

Durante a vota��o na Comissão de Agricultura do PE, em Outubro, foram apresentadas mais de 1000 emendas �s propostas da Comissão Europeia, tendo o relator logrado obter, em torno das questáes essenciais, 6 compromissos abrangendo cerca de quatro centenas de emendas. As restantes emendas aprovadas não puseram em causa a orienta��o geral do Relatério.

Ap�s a vota��o na Comissão de Agricultura do PE, Capoulas Santos manifestou a sua "satisfa��o com os compromissos obtidos" e considerou "as propostas contidas no seu Relatério, uma resposta cred�vel e adequada do PE para o lan�amento da discussão da PAC para o período p�s-2013. Se esta linha de orienta��o for prosseguida será uma vit�ria para os agricultores europeus e todos os que defendem uma PAC mais justa, solid�ria e aceite pelos cidad�os".

O relator considerou como "particularmente positivo para os socialistas a introdu��o dos factores trabalho e emprego nos novos crit�rios de atribui��o das ajudas aos agricultores e a manuten��o dos apoios aos pequenos agricultores, evitando-se assim que sejam exclu�dos das ajudas comunitárias cerca de 30% dos agricultores europeus, como pretendia a Comissão Europeia".

Igualmente importante para os socialistas, segundo o relator, foi "a decisão de criar um novo sistema de seguros e de fundos m�tuos para responder a crises e riscos na agricultura, com co-financiamento comunitário e um ambito mais alargado do que a Comissão pretendia".

Capoulas Santos enfatizou ainda como "positiva a aceita��o da sua proposta de introdu��o de taxas de modula��o progressivas, passando a exigir-se aos maiores benefici�rios das ajudas comunitárias uma maior contribui��o para o refor�o do financiamento do desenvolvimento rural".

O "Relatério Capoulas" prev� ainda uma disposi��o visando a possibilidade das novas verbas transferidas para o desenvolvimento rural poderem ser utilizadas com 100% de financiamento comunitário, ao contrário do que actualmente sucede com a exig�ncia de 25% a 50% de co-financiamento nacional o que � particularmente gravoso para os Estados-membros com maiores problemas de equil�brio dos seus or�amentos nacionais, como � o caso de Portugal.

Capoulas Santos manifestou ainda satisfa��o por ter visto aprovadas propostas suas, na Comissão de Agricultura, em Outubro, visando travar o que considerou a "deriva liberal da Comissão face a alguns sectores, em particular do leite que, a prosseguir, teria consequ�ncias muito nefastas para os produtores de algumas regi�es europeias menos competitivas como � o caso dos A�ores ou do Norte e Centro de Portugal".

Principais Propostas do "Relatério Capoulas"