Portugal quer OCM hortofrut�colas resolvido até fim Junho

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 –  22-05-2007

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Portugal quer OCM hortofrut�colas resolvido até fim Junho

O ministro da Agricultura pretende que a actual Presid�ncia da União Europeia defina até final de Junho um compromisso para a organiza��o comum de mercado (OCM) das frutas e produtos hort�colas, e espera conseguir "o desligamento parcial" para as ajudas � produ��o de tomate.

Em declarações � agência Lusa, Jaime Silva, que se encontra na Alemanha, onde decorre um conselho informal de ministros da Agricultura da União Europeia, explicou que está a tentar que a situa��o das hortofrut�colas fique resolvida na Presid�ncia alem� j� que a seguir será Portugal a ocupar este cargo e j� tem "v�rios assuntos para resolver".

Para Portugal, será decisiva a resolu��o tomada acerca das ajudas � produ��o de tomate que, se forem totalmente desligadas da produ��o, v�o pôr em causa a sobreviv�ncia da ind�stria de transforma��o, uma das mais eficientes a nível. mundial e mais competitivas de Portugal, que representa uma factura��o de 140 milhões de euros, com as exporta��es a atingirem 93 por cento do total.

O desligamento total das ajudas permite ao agricultor não cultivar e receber o apoio com base no hist�rico da sua produ��o, o que leva os respons�veis a temer o abandono dos campos e a falta de matéria-prima para esta ind�stria, que � respons�vel por 5.500 postos de trabalho.

Na área da Agricultura, a Presid�ncia portuguesa da União Europeia j� tem alguns dossiers para acompanhar, entre os quais encontrar uma solu��o para o problema do a��car, "cujas propostas existentes não resolvem um excedente de tr�s milhões de toneladas", explicou o ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Por outro lado, � esperado que em Outubro a Comissão Europeia apresente um documento com uma análise de medidas de prepara��o do p�s-2013, quando termina o actual quadro comunitário de apoio, para todos os sectores agr�colas.

Portugal vai ainda ter de trabalhar as quotas de pescas e totais admiss�veis de captura para 2008, referiu Jaime Silva.

Na área da segurança alimentar, a Presid�ncia portuguesa vai debru�ar-se sobre as condi��es de utiliza��o de pesticidas e a rotulagem das embalagens de alimentos, além de acompanhar a situa��o dos complepmentos alimentares ou dos novos alimentos.

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