Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    food fork knife

    Metade das crianças no sul de Angola sofre desnutrição crónica – estudo

    CNA

    Delegação de viticultores vai a Lisboa reclamar medidas urgentes para o Douro

    Governo com 6 ME para apoiar explorações agrícolas afetadas pelo mau tempo

    navio contentores mar

    Bruxelas vai voltar a contactar equipa americana. “Não queremos uma guerra comercial com os EUA”

    José Fernandes Cedida

    Tarifas: UE deve ser paciente a negociar mas ripostar se necessário – ministro da Agricultura

    José Fernandes Cedida

    “Firmeza tranquila”. A receita de José Manuel Fernandes para lidar com Trump

    PAC pode tornar-se “uma sigla vazia”

    Nascimento Cabral defende agricultores e reforço da PAC

    Jose Fernandes

    Ministro da Agricultura pede apoio da Comissão Europeia ao plano para o Douro

  • Opinião

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    fnop logo

    6.º Boletim Informativo “FNOPInforma”

    14/07/2025

    Cotações – Suínos – 7 a 13 de julho de 2025

    14/07/2025

    Cotações – Ovinos e Caprinos – 7 a 13 de julho de 2025

    14/07/2025

    Cotações – Coelhos – 7 a 13 de julho de 2025

    14/07/2025

    Cotações – Aves e Ovos – 7 a 13 de julho de 2025

    14/07/2025

    Governo com 6 ME para apoiar explorações agrícolas afetadas pelo mau tempo

    14/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    food fork knife

    Metade das crianças no sul de Angola sofre desnutrição crónica – estudo

    CNA

    Delegação de viticultores vai a Lisboa reclamar medidas urgentes para o Douro

    Governo com 6 ME para apoiar explorações agrícolas afetadas pelo mau tempo

    navio contentores mar

    Bruxelas vai voltar a contactar equipa americana. “Não queremos uma guerra comercial com os EUA”

    José Fernandes Cedida

    Tarifas: UE deve ser paciente a negociar mas ripostar se necessário – ministro da Agricultura

    José Fernandes Cedida

    “Firmeza tranquila”. A receita de José Manuel Fernandes para lidar com Trump

    PAC pode tornar-se “uma sigla vazia”

    Nascimento Cabral defende agricultores e reforço da PAC

    Jose Fernandes

    Ministro da Agricultura pede apoio da Comissão Europeia ao plano para o Douro

  • Opinião

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    fnop logo

    6.º Boletim Informativo “FNOPInforma”

    14/07/2025

    Cotações – Suínos – 7 a 13 de julho de 2025

    14/07/2025

    Cotações – Ovinos e Caprinos – 7 a 13 de julho de 2025

    14/07/2025

    Cotações – Coelhos – 7 a 13 de julho de 2025

    14/07/2025

    Cotações – Aves e Ovos – 7 a 13 de julho de 2025

    14/07/2025

    Governo com 6 ME para apoiar explorações agrícolas afetadas pelo mau tempo

    14/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
Carlos Matias

Política florestal: uma receita para o desastre – Carlos Matias

por Público
24-01-2020 | 11:30
em Nacional, Últimas
Tempo De Leitura: 5 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

No que diz respeito à floresta, este OE2020 não protege os mais pequenos. Constitui, sim, um verdadeiro ataque aos mais pequenos e aos mais frágeis.

 

Na anterior legislatura, após negociação do PS com o Bloco de Esquerda, o Parlamento aprovou a Lei n.º 111/2017, de 19 de dezembro, que prevê a criação de Unidades de Gestão Florestal (UGF). Nas UGF, a organizar por iniciativa voluntária de pequenos proprietários e agregando a gestão de terrenos adjacentes, será possível criar escala para explorações com maior área, ambientalmente sustentáveis e rentáveis, num mosaico rural diversificado.

 

Ao contrário do que agora pretende o governo, nas UGF as pequenas propriedades não são alienadas para concentrar terras nas mãos dos fundos financeiros ligados aos grandes interesses florestais. Nas UGF, os pequenos produtores continuam a gerir as suas terras de forma agregada, através de associações ou cooperativas. Esta é a única forma de agregar a gestão em áreas contínuas maiores, respeitando a pequena e muito pequena propriedade. Na anterior legislatura, chegou mesmo a arrancar a criação de umas dezenas de UGF, com acesso prioritário a apoios comunitários e do Estado.

Agora, as UGF são pura e simplesmente eliminadas das propostas do programa do atual governo. Este governo boicota a aplicação Lei n.º 111/2017 e manda para o lixo o esforço de muitos pequenos proprietários florestais, como em Nelas, disponíveis para agregar os seus terrenos numa gestão única, por eles dirigida.

Segundo o Programa do atual governo, a criação de escala rentável e — em palavras — sustentável será assegurada basicamente por duas vias. Por um lado, fortalecendo as Organizações de Produtores (OP) e Entidades de Gestão Florestal (EGF), estas com investidores privados alheios à produção florestal. Por outro lado, mobilizando capital financeiro para a gestão da floresta, setor no qual Portugal tem “uma elevada produtividade primária”.

Esta política visa a espoliação dos pequenos e muito pequenos proprietários, com agregação das parcelas em grandes explorações à mercê do produtivismo intensivo e da indústria. O resto do discurso governamental, “ambientalista q.b.”, é o engodo.

Venha de lá o capital

Em primeiro lugar, as Organizações de Produtores (OP) não ultrapassam a pulverização da propriedade rural e, portanto, não contribuem para criar maior escala das áreas geridas de forma agregada. Depois, a legislação que enquadra a criação de OP favorece os grandes proprietários, por ser demasiado exigente e limitadora da agregação de pequenos produtores.

Em segundo lugar, nas EGF o que mobiliza o capital financeiro é o lucro, não é a sustentabilidade ambiental ou o respeito pelos mais pequenos. Obviamente.

No seu programa, o governo concretiza esta opção ao propor-se “Apoiar, através do Fundo Florestal Permanente, a transformação das Zonas de Intervenção Florestal (ZIF) em Entidades de Gestão Florestal (EGF), de modo a concretizar empresarialmente a modelação económica e financeira desenvolvida”. E quando diz ir “atribuir aos Fundos de Investimento Florestais um tratamento equivalente às ZIF na atribuição de apoios públicos, desde que se constituam e invistam maioritariamente em territórios de minifúndio e em espécies autóctones”.

Lembramos que as ZIF são de pequenos proprietários; os fundos são dos investidores… Esta política é transposta para a Lei do Orçamento de Estado para este ano, ao autorizar o governo “a criar um regime de benefícios fiscais no âmbito dos Planos de Poupança Florestal (PPF) que sejam regulamentados ao abrigo do Programa para Estímulo ao Financiamento da Floresta”.

Estou convencido de que o atual governo não se esquecerá de criar estes benefícios, ao contrário do anterior que se “esqueceu” de criar a taxa sobre as celuloses…

Esta política é uma fraude para as expectativas das centenas de milhares de pequeníssimos proprietários, que deveriam ser apoiados e, pelo contrário, por isto ou por aquilo, são alvo de multas cada vez mais pesadas visando levá-los a desistir da posse das suas pequenas parcelas. E esta política não promove sustentabilidade ambiental nenhuma. Pelo contrário, ao alimentar o produtivismo florestal intensivo, cria terreno para desastres maiores. Literalmente.

Ambiente é rótulo enganador

A colocação da tutela das florestas fora do Ministério da Agricultura, no Ministério do Ambiente, é contraditória com o próprio Programa do Governo, ao reconhecer “a necessidade de criar uma floresta ordenada, biodiversa e resiliente, conjugada com um mosaico agrícola, agro-florestal e silvopastoril” (sublinhado nosso). É um mistério saber como se conjugam políticas para um mesmo espaço rural, quando estas estão dispersas pelos ministérios da Agricultura, do Ambiente e da Economia. Não vão conjugar nada, é evidente. Ou conjugar pouco, vá lá…

Pior do que isso, a colocação de um rótulo ambiental a esta política florestal é uma mistificação, pois não se vislumbram sérias preocupações ambientais nestas opções do governo. Também no que diz respeito à floresta, este OE2020 não protege os mais pequenos. Constitui, sim, um verdadeiro ataque aos mais pequenos e aos mais frágeis.

Em defesa do ordenamento do espaço rural, da sustentabilidade ambiental e dos interesses de centenas de milhares de pequenos produtores agrícolas e florestais, estas opções do governo só podem ser combatidas.

O autor escreve segundo o novo Acordo Ortográfico

Dirigente do Bloco de Esquerda

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Agrotejo promove curso sobre a Mecanização Básica e Condução de Veículos Agrícolas

Próxima Publicação

Previsão de longo prazo – 27 jan. a 23 fev. 2020

Artigos Relacionados

food fork knife
Internacional

Metade das crianças no sul de Angola sofre desnutrição crónica – estudo

14/07/2025
CNA
Últimas

Delegação de viticultores vai a Lisboa reclamar medidas urgentes para o Douro

14/07/2025
fnop logo
Newsletters

6.º Boletim Informativo “FNOPInforma”

14/07/2025
Próxima Publicação
IPMA logo

Previsão de longo prazo - 27 jan. a 23 fev. 2020

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

por João Costa
13/07/2025

Ler mais
Últimas

O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

por Vasco Silva
06/07/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

CNA

Delegação de viticultores vai a Lisboa reclamar medidas urgentes para o Douro

14/07/2025

Península Ibérica: investimento institucional no setor agrícola ultrapassou os 4.100 milhões de euros, nos últimos três anos

14/07/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Julho 2025
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31    
« Jun   Ago »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.