Urge apostar nos setores industrial e tecnológico, suavizando a importância e o peso relativo do turismo na região do Algarve.
O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) é um plano de âmbito nacional, que visa implementar um conjunto de reformas e investimentos destinados a recuperar o tecido produtivo, articulado com as transições climática e digital, reforçar a criação de emprego, reforçar a coesão económica, social e territorial e retomar o crescimento económico sustentado, num período pós-pandemia, reforçando o objetivo de convergência com a Europa ao longo da próxima década.
Perante os severos e inesperados impactos da pandemia nas economias europeias, o Conselho Europeu criou o Next Generation EU. Este, por sua vez, é um instrumento estratégico europeu de recuperação para mitigar o impacto económico e social da crise provocada pela pandemia da covid-19, num período de execução até 2026.
Este instrumento contém o mecanismo de recuperação e resiliência onde se enquadra o PRR que, por sua vez, é um plano de reformas e investimentos que foi estruturado em três dimensões estruturantes: resiliência, transição climática e transição digital.
O PRR português será financiado por fundos Next Generation EU, num valor total de 16,6 mil milhões de Euros distribuídos por 13,9 mil milhões de Euros (i.e., 84% do valor total) sob a forma de apoio não reembolsável a fundo perdido (subvenções) e 2,7 mil milhões de Euros (i.e., 16% do valor total) na vertente de empréstimos.
No caso específico da região do Algarve, o PRR deverá complementar os investimentos estruturais do programa operacional regional com um reforço da sua dotação em 300 milhões de Euros, tendo como incremento de foco a criação de valor, a criação de emprego e a diversificação da base económica do Algarve, assegurando a importância estratégica do turismo para a balança de pagamentos, aliciando o desenvolvimento de outros setores de atividade alinhados com a RIS3 regional (mar, agroalimentar e alimentação saudável, indústrias culturais e criativas, energias renováveis e saúde e bem-estar).
A maior incidência da crise socioeconómica provocada pela pandemia da covid-19 verificou-se na região do Algarve devido à sua base económica altamente dependente do turismo.
Em 2020, o Produto Interno Bruto (PIB) regional do Algarve cifrou-se em 8706 milhões de Euros, o que representou uma quebra histórica de -16,7% face ao período homólogo de 2019, sendo este o dobro do decréscimo verificado a nível nacional (-8,4%).
O contributo do Algarve para o PIB nacional foi de 4,4% (i.e., -0,4 pontos percentuais do que em 2019). Na região do Algarve, o PIB per capita aferido em paridades de poder de compra fixou-se em 78% da média da UE (i.e., -10 pontos percentuais face ao ano de 2019). Para a contração real do PIB regional do Algarve contribuiu significativamente o decréscimo do Valor Acrescentado Bruto (VAB) dos ramos do comércio, transportes e alojamento e restauração de -33,9%, mais acentuado que a média nacional (-17,5%).
Estes ramos de atividade económica têm relevância significativa na estrutura produtiva da região e foram fortemente afetados pela diminuição da atividade turística associada às restrições impostas pela pandemia.
Ao mesmo tempo, o Algarve foi a região […]
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