|
|
|
|
|
|
|
|
– 27-04-2009 |
[ �cran anterior ] [ Outras notícias ] [ Arquivo ] [ Imprensa ] |
Peti��o em defesa da RANA Quercus, em conjunto com um grupo de cidad�os, lanãou uma peti��o em defesa da Reserva Agr�cola Nacional (RAN). Segundo os promotores da peti��o, o novo diploma que define o estatuto da RAN � altamente lesivo para o Ordenamento do Território. Por esta via os subscritores solicitam aos deputados da Assembleia da República a introdu��o no Decreto-Lei n� 73/2009, de 31 de Março, que alterou o regime da Reserva Agr�cola Nacional, de altera��es que garantam a concilia��o do mesmo com os objectivos de preserva��o dos solos mais aptos para a actividade agr�cola que nele estáo identificados.
|
|
|
|
|
| Produzido por Camares � – � 1999-2007. Todos os direitos reservados. Optimizado para o IE 5.#, resolu��o 800 x 600 e 16 bits |
