A conformidade com os limites da UE para resíduos de pesticidas (substâncias utilizadas para matar ou controlar pragas, incluindo organismos portadores de doenças e insetos, animais e plantas indesejáveis) permanece elevada, de acordo com a EFSA, com base nos resultados de mais de 125.000 amostras de alimentos recolhidas em toda a Europa. O mais recente relatório da EFSA, em linha com os anos anteriores, confirma que o risco para a saúde humana devido aos resíduos de pesticidas nos alimentos continua a ser baixo.
O relatório da EFSA analisa dados de três programas de controlo: amostragem coordenada pela UE, que fornece uma imagem representativa do mercado da UE; controlos nacionais realizados pelas autoridades; e amostragem relacionada com o reforço dos controlos nas fronteiras. Os resultados estão disponíveis através da ferramenta de visualização de dados da EFSA.
Amostragem coordenada pela UE
Todos os anos, os Estados-Membros da UE, juntamente com a Noruega e a Islândia, recolhem e reportam à EFSA milhares de amostras de um grupo de alimentos amplamente consumidos, de forma a fornecer uma imagem representativa do mercado da UE. Os mesmos produtos são visados a cada três anos para acompanhar as tendências ao longo do tempo.
Em 2024, as autoridades nacionais de segurança alimentar recolheram 9.842 amostras de beringelas, bananas, brócolos, cogumelos cultivados, toranjas, melões, pimentos, uvas de mesa, azeite virgem, grão de trigo, gordura bovina e ovos de galinha.
Destas, verificou-se que 98,8% das amostras estavam em conformidade com a legislação da UE, um resultado consistente com os 98,7% registados em 2021, quando foi analisada a mesma seleção de produtos.
Não foram encontrados resíduos de pesticidas mensuráveis em 43,1% das amostras, enquanto 54,5% continham um ou mais resíduos dentro dos níveis máximos de resíduos (LMR). Os LMR foram excedidos em 2,4% das amostras, das quais 1,2% foram confirmadas como não conformes (o que significa que excederam o LMR — a quantidade máxima de um resíduo de pesticida permitida em alimentos ou alimentos para animais, expressa em miligramas por quilograma — após considerar a incerteza de medição, um conceito científico utilizado na avaliação de riscos para descrever todos os tipos de limitações no conhecimento disponível no momento em que uma avaliação é realizada, com os recursos acordados, que afetam a probabilidade de resultados possíveis para a avaliação).
Em caso de não conformidade, as autoridades dos Estados-Membros tomam medidas proporcionais ao risco associado para o consumidor.
Programas de controlo nacionais
A maioria das amostras do relatório foi recolhida no âmbito dos Programas Nacionais de Controlo Plurianuais (MANCP). Os MANCP complementam a amostragem coordenada pela UE, tendo em conta fatores como a importância dos produtos alimentares no comércio ou nas dietas nacionais, níveis historicamente elevados de resíduos ou de não conformidade, padrões de utilização de pesticidas e as capacidades dos laboratórios nacionais.
De 86.449 amostras, 98,2% estavam em conformidade com os LMR da UE, um nível consistente com os anos anteriores, incluindo 98% em 2023 e 97,8% em 2022.
Não foram encontrados resíduos de pesticidas mensuráveis em quase 60% destas amostras (58,4%), e apenas 38,3% continham um ou mais resíduos dentro dos LMR. Os limites foram excedidos em 3,3% das amostras, das quais 1,8% foram consideradas não conformes.
Os cientistas da EFSA também avaliaram se os consumidores poderiam estar expostos a níveis de resíduos acima dos limiares de segurança. A avaliação confirma um baixo risco para a saúde do consumidor devido à exposição estimada (concentração ou quantidade de uma substância específica que é ingerida por um indivíduo, população ou ecossistema numa frequência específica durante um determinado período de tempo) a resíduos de pesticidas nos alimentos testados em 2024.
Tal como acontece com o programa de amostragem coordenado pela UE, em caso de não conformidade, as autoridades dos Estados-Membros tomam medidas proporcionais ao risco associado para o consumidor.
Reforço dos controlos de importação
Pela primeira vez, o relatório da EFSA distingue claramente as conclusões das amostras recolhidas ao abrigo de regulamentação específica da UE para o reforço dos controlos de importação. Em anos anteriores, estas amostras eram incluídas nos MANCP. Estes controlos são efetuados nas fronteiras da UE e centram-se em determinados perigos (por exemplo, pesticidas ou contaminação microbiológica), produtos alimentares e países que são identificados pelos Estados-Membros como necessitando de uma monitorização mais atenta.
Nestes casos, a remessa é retida na fronteira até que os resultados laboratoriais estejam disponíveis. O produto é colocado no mercado da UE se os resultados laboratoriais confirmarem que o produto cumpre as normas da UE.
Das 39.433 amostras de alimentos importados analisadas nestes controlos, 38,3% não apresentavam resíduos quantificáveis e 56,2% tinham resíduos de pesticidas dentro dos níveis legalmente permitidos. Cerca de 5,5% excederam os limites da UE, dos quais 3,6% eram não conformes. Estes lotes não conformes foram impedidos de entrar no mercado alimentar da UE.
Artigo traduzido com recurso a IA.
O artigo foi publicado originalmente em EFSA
