Pescas: Fiscaliza��o funciona bem e san��es são suficientes

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 –  14-07-2006

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Pescas: Fiscaliza��o funciona bem e san��es são suficientes

Lisboa, 14 Jul
A fiscaliza��o e controlo da actividade da pesca está a funcionar bem em Portugal e o governo considera adequadas as san��es em vigor para as infrac��es, disse hoje fonte do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Fonte oficial do Ministério afirmou � agência Lusa que o facto de Portugal ter sido o terceiro país da União Europeia com mais infrac��es �s regras da pesca detectadas em 2004, como foi hoje anunciado, prova que "as autoridades nacionais de fiscaliza��o e controlo estáo a funcionar em pleno e a aplicar as regras da Pol�tica Comum de Pescas".

Um relatério da Comissão Europeia hoje divulgado revela que Portugal foi o terceiro país da União Europeia com mais infrac��es graves �s regras de pesca detectadas e reportadas em 2004 a Bruxelas.

A Comissão Europeia pede aos Estados-membros que apliquem san��es mais duras aos infractores, mas em Portugal, o Ministério da Agricultura, considera "não ser necess�rio alterar ou agravar as medidas em vigor".

As san��es existentes "são suficientes para a gestáo equilibrada dos recursos cumprindo todos os normativos nacionais e comunitários", acrescenta a fonte.

Segundo o relatério da Comissão, as autoridades portuguesas comunicaram a Bruxelas 1.729 infrac��es graves praticadas por navios com pavilh�o portugu�s, a maior parte das quais referentes a pesca não autorizada (448), exerc�cio de pesca sem licen�a (366) e utiliza��o ou presença a bordo de equipamento de pesca proibido (250).

A Comissão observa que 79,6 por cento de todas as infrac��es graves que lhe foram comunicadas em 2004 foram detectadas por tr�s Estados-membros, Espanha (3.813), It�lia (3.398) e Portugal, que det�m Também as maiores frotas da União Europeia.

De acordo com dados de 01 de Janeiro de 2005, estavam registadas em Espanha 3.813 embarca��es de pesca, em It�lia 14.923, e em Portugal 10.082.

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