Pescas : Direc��o-geral obrigada a deixar sede

A ordem formal para a DGPA abandonar a nova sede até ao final deste ano partiu da Secretaria de Estado das Pescas, mas o pedido terá sido feito pelo gabinete do ministro-adjunto do primeiro-ministro, Jos� Lu�s Arnaut.

Teresa Lopes, do Sindicato dos Trabalhadores da função Pública da Zona Sul (afecto � CGTP), afirmou � agência Lusa que a mudan�a de instala��es da DGPA dever� estar relacionada com a candidatura de Portugal � organiza��o da prova internacional de vela Ta�a Am�rica, em 2006/2007.

Em Julho, o presidente da comissão organizadora da candidatura portuguesa � America’s Cup, Patrick Monteiro de Barros, referiu � Lusa que a ac��o de prepara��o do projecto se concentra na melhoria de infra-estruturas na Doca de Pedrou�os (área onde se encontra a DGPA), junto a Alg�s, e na Marina de Cascais.

Segundo Teresa Lopes, o of�cio do gabinete do secret�rio de Estado das Pescas onde � explicitada a necessidade de a DGPA deixar as instala��es foi recebido no final de Julho, quando o director-geral, Eurico Monteiro, se encontrava em f�rias.

A sindicalista diz que o of�cio refere que, "por determina��o do ministro-adjunto [do primeiro-ministro, Jos� Lu�s Arnaut], a DGPA deve vagar o edif�cio até 31 de Dezembro de 2003 e regressar a Alc�ntara [antigas instala��es]".

Contactado pela agência Lusa, o secret�rio de Estado das Pescas, Lu�s Fraz�o Gomes, mostrou-se indisponível. para prestar esclarecimentos sobre esta matéria, porque a indica��o de mudan�a teve origem no gabinete do ministro-adjunto do primeiro-ministro.

A agência Lusa solicitou ao gabinete do ministro-adjunto esclarecimentos sobre esta matéria, sem sucesso.

Teresa Lopes disse � Lusa que as informações recolhidas pelo sindicato, nomeadamente numa reuni�o com o chefe de gabinete do secret�rio de Estado das Pescas, levam a concluir que o objectivo destas mudan�as � libertar todo o espaço para ser utilizado na candidatura de Portugal � organiza��o da prova internacional de vela Ta�a Am�rica.

A 20 de Agosto, o presidente da comissão organizadora da candidatura portuguesa � America+s Cup, Patrick Monteiro de Barros, afirmou � agência Lusa que o Governo portugu�s está a procurar tornar mais expeditos os procedimentos para a recupera��o da zona da Doca de Pedrou�os, onde está previsto estabelecer as "bases" dos sindicatos concorrentes � prova.

"Logo que o Parlamento reabra, dever� apreciar uma proposta de lei do Governo", com a legisla��o necess�ria para acelerar o projecto de aproveitamento imobili�rio da zona, explicou Monteiro de Barros.

O Governo "assumiu a responsabilidade de andar com todo o processo", acrescentou ainda o empres�rio, revelando que o Executivo j� criou uma "task-force" para "desactivar a Docapesca", que este ano poder� vir a ser transferida para o Mercado Abastecedor da Regi�o de Lisboa.

O edif�cio onde está instalada a DGPA foi constru�do de raiz para albergar os seus serviços e obrigou a um investimento de cerca de 4,2 milhões de euros.

A mudan�a dos serviços (incluindo o arquivo) e dos 250 funcion�rios, conclu�da a 24 de Março, implicou custos superiores a 500 mil euros, incluindo as redes telef�nica e inform�tica, afirma Teresa Lopes.

Por isso, o sindicato critica a mudan�a da DGPA para as antigas instala��es, em Alc�ntara, que partilhava com o Instituto Mar�timo e Portu�rio.

"O edif�cio de Alc�ntara tem falta de espaço, mas Também está em m�s condi��es de conserva��o", salientou a delegada sindical, real�ando que o chefe de gabinete do secret�rio de Estado das Pescas reconheceu essa situa��o e prometeu obras de beneficia��o antes da mudan�a.