Pescas : Comissão defende coordena��o na protec��o de pescarias no Mediterr�neo

Este � um dos pontos referidos numa proposta que a Comissão Europeia vai apresentar no próximo Conselho de Ministros da área, na teráa-feira, consubstanciando um plano de ac��o para a pesca sustent�vel, no Mediterr�neo.

Uma informação divulgada pela Comissão refere a necessidade de voltar a examinar a gestáo dos recursos no Mediterr�neo. No caso das pescarias costeiras, que não implicam partilha de "unidades populacionais", algumas responsabilidades poderiam ser delegadas para n�veis local ou nacional.

A União Europeia ficaria com a tarefa de fixar normas comuns acerca da conserva��o e a protec��o do ambiente e de intervir no caso de pescarias cuja dimensão ultrapasse o cariz nacional.

A abordagem coordenada das zonas de protec��o das pescarias possibilitaria o alargamento do controlo das actividades de pesca, evitando assim "pr�ticas ilegais que prejudicam fortemente os recursos hali�uticos e que estáo na origem de uma concorr�ncia desleal entre as frotas interessadas".

O plano de ac��o da Comissão, que não interessa directamente a Portugal por não se encontrar no Mediterr�neo, integra Também a utiliza��o da gestáo do esfor�o de pesca como principal instrumento a ter em conta no sector, assim como a melhoria das t�cnicas para reduzir o impacto negativo nos recursos.

Por outro lado, faz parte das inten��es da CE refor�ar as medidas de controlo e aumentar os pareceres cient�ficos, num ambiente de coopera��o internacional.

No que respeita ao controlo do esfor�o de pesca exercido pela frota, � proposta a introdu��o de regimes de restri��o de acesso, associados a licenciamentos e autoriza��es de pesca, assim como a restri��o do n�mero e dimensão de determinadas artes de pesca a bordo.

Embora as restrições das capturas não constituam no Mediterr�neo um instrumento t�o eficaz como em outras zonas, a CE admite que podem servir para limitar a pesca de algumas especies.

A pesca desportiva não foi esquecida pela Comissão j� que representa cerca de 10 por cento do total de capturas. E prop�e-se a criação de um sistema de controlo e de comunica��o para algumas das suas actividades, uma das formas de lutar contra a pesca ilegal.

A criação de um conselho consultivo regional para esta zona permitiria aumentar a participa��o dos interessados na gestáo das pescarias, nomeadamente os pescadores, defende a CE, ao mesmo tempo que apela � coopera��o internacional "essencial para uma gestáo das pescarias eficaz".

A pesca no Mediterr�neo integra, na UE, 80 por cento de embarca��es com menos de 12 metros, conferindo a esta frota caracterásticas de pesca artesanal. Ao mesmo tempo assegura 42 por cento do emprego no sector comunitário das pescas, ou seja, mais de 106 mil postos de trabalho a tempo inteiro e a tempo parcial.