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– 03-05-2006 |
[ Agroportal ] [ Nacional ] |
Pesca: Pescadores amea�am protestos se Governo mantiver sil�ncio sobre acordoPorto, 02 Mai De acordo com Ant�nio Macedo, do Sindicato da Pesca do Norte, a amea�a de manifesta��o foi decidida num plen�rio de pescadores realizado na lota de Matosinhos no final da noite de segunda-feira, primeiro dia em que todas as embarca��es sa�ram para o mar ap�s o defeso deste ano. O dirigente sindical explicou que o Governo, através da secretaria de Estado das Pescas, decidiu no in�cio deste ano, "do dia para a noite", que todos os rendimentos da pesca tinham de ser tributados, mesmo os respeitantes ao "quinh�o" (primeiros 40 cabazes de pescado de cada barco vendidos em lota). Ant�nio Macedo acrescentou que, até �quela decisão do Governo, os armadores e pescadores s� pagavam impostos e descontavam para a Seguran�a Social a partir do 40� cabaz. O sindicato e a associa��o de armadores Propeixe chegaram ent�o a acordo quanto � forma de tributa��o do "quinh�o", tendo solicitado no in�cio de Março � secretaria de Estado das Pescas um parecer sobre esse acordo. Ant�nio Macedo referiu que a proposta do sindicato e da Propeixe prev� que parte da receita dos primeiros 40 cabazes fique isenta de IRS, sendo classificada como ajudas de custo (até 15 euros, dependendo do valor de venda) e como subs�dio de alimenta��o (até ao limite legal de isen��o:5,91 euros). O sindicalista referiu que o cabaz nunca � vendido a menos de seis euros, estando a captura de peixe limitada a 400 cabazes por embarca��o nos períodos de maior procura (na última sa�da para o mar o limite imposto pela Propeixe foi de 250 cabazes). A proposta conjunta enviada ao Governo prev� uma distribui��o do "quinh�o" igual � vigente (70 por cento para a tripula��o e 30 por cento para o armador), bem como a reserva do valor dos 10 cabazes seguintes (do 41� ao 50�), integralmente para o subs�dio de Natal dos pescadores. A mesma proposta Também não altera o regime de tributa��o dos cabazes vendidos além dos primeiros 50, cujo valor � distribu�do em 60 por cento para a tripula��o e 40 por cento para o armador, depois de retidos os montantes referentes ao IRS e � Seguran�a Social. Em carta enviada sexta-feira aos secret�rios de Estado da Agricultura e Pescas e dos Assuntos Fiscais, o Sindicato da Pesca do Norte acusa os dois governantes de "menosprezo total" pelos pescadores e pelo sector. O sindicato critica a aus�ncia de resposta dos dois secret�rios de Estado aos pedidos de parecer e de marca��o da audi�ncia, e manifesta preocupa��o face � previs�vel repeti��o dos problemas registados em 2005 com a qualidade e o escoamento da sardinha, agravados pelos aumentos dos pre�os dos combust�veis.
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