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– 19-11-2010 |
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PE / Reforma da PAC: para uma agricultura europeia competitiva e sustent�vel
A Pol�tica Agr�cola Comum da UE tem de responder melhor �s expectativas da sociedade para não perder credibilidade, afirmou o comissário europeu Dacian Ciolos, durante a apresentação da sua proposta de reforma da PAC, no dia 18 de Novembro. Os membros da comissão parlamentar da Agricultura do PE congratularam o objectivo de refor�ar a competitividade e a sustentabilidade da agricultura europeia. "Escolher entre competitividade e sustentabilidade � um falso dilema", defendeu Ciolos, que explicou que a reforma tem por objectivo alargar o ambito da Pol�tica Agr�cola Comum e permitir que a mesma passe a incidir não apenas na produ��o alimentar mas Também na gestáo dos recursos naturais. A sociedade europeia espera que a Pol�tica Agr�cola Comum gere riqueza e qualidade alimentar, garantindo, simultaneamente, um desenvolvimento sustent�vel e justi�a para as pequenas e grandes explora��es agr�colas. Dispomos de apoio financeiro para a PAC, comete-nos agora justificar esse apoio. "A PAC � a mais importante pol�tica europeia", defendeu o eurodeputado italiano Paolo de Castro (S&D), presidente da comissão parlamentar da Agricultura e Desenvolvimento Rural, que relembrou o refor�o dos poderes do Parlamento Europeu nesta matéria, nos termos do disposto no Tratado de Lisboa. Interven��es de deputados ao Parlamento Europeu Albert Dess (Alemanha, PPE): "Temos de garantir que o dinheiro da PAC � utilizado em investimento produtivo e não em despesas administrativas". No que se refere a importa��o de alimentos, referiu Dess, "� necess�rio que as importa��es respeitem as normas ambientais, de bem-estar dos animais e de segurança alimentar ". Lu�s Manual Capoulas Santos (Portugal, S&D): defendeu que acabar com as quotas leiteiras em 2015 não � uma boa medida e que � necess�ria maior clareza na defini��o de agricultores activos e de pequenas explora��es agr�colas. George Lyon (Reino Unido, ADLE): sublinhou a import�ncia da justi�a relativamente aos novos Estados-Membros e defendeu que a sustentabilidade deve estar no centro desta reforma a par da competitividade, uma vez que � necess�rio garantir que não acabamos com uma agricultura pouco competitiva. James Nicholson (Reino Unido, CRE): lamentou o excedente de burocracia resultante de todas as tentativas de simplifica��o da PAC e o facto de a mesma não ser uma pol�tica social nem ambiental. Martin Hausling (Alemanha, Verdes/ALE): referiu que � fundamental que a PAC seja mais justa e verde, pois caso contrário não � uma pol�tica aceit�vel do ponto de vista social. Por outro lado, referiu, se os agricultores receberem aux�lios, t�m de desenvolver e proteger a biodiversidade. Patrick Le Hyaric (GCEUE/ENV): sublinhou a import�ncia dos mecanismos de protec��o e acrescentou que o acordo de importa��o de carne da Am�rica do Sul pode significar uma catéstrofe para algumas regi�es europeias. Lorenzo Fontana (It�lia, ELD): defendeu mais apoio �s pequenas explora��es agr�colas e, no que se refere � importa��o de alimentos, lamentou a concorr�ncia desleal que a mesma representa para os agricultores europeus, que são obrigados a respeitar crit�rios de qualidade muito mais exigentes. Fonte: PE
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