PE: Quais os desafios actuais da Pol�tica de Pescas da UE?

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 –  20-02-2008

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PE: Quais os desafios actuais da Pol�tica de Pescas da UE?

A ind�stria pesqueira europeia � a segunda maior do mundo e � respons�vel pelo fornecimento anual de 7,3 milhões de toneladas de peixe provenientes das pescarias e da aquacultura. A Pol�tica Comum de Pescas foi criada em 1970, momento em que foi acordado que os pescadores da UE deveriam ter acesso �s �guas dos Estados-Membros. Decorridas quase quatro d�cadas, qual � a situa��o actual da Pol�tica Comum de Pescas da UE? Alguns eurodeputados da Comissão das Pescas responderam-nos a esta questáo.

A ind�stria pesqueira contribui com menos de 1% para o PNB, mas emprega cerca de 260.000 pescadores em toda a União Europeia.

Ao longo das últimas d�cadas as capturas excessivas de peixe foram respons�veis pela depaupera��o dos stocks de peixes adultos, impedindo-os de se reproduzirem. Esta depaupera��o fez com que alguns stocks importantes, designadamente de bacalhau, se encontrem actualmente em risco de extin��o. além dos danos causados aos stocks de peixe, esta situa��o teve um impacto negativo nos rendimentos dos pescadores, no equil�brio do ecossistema marinho e no fornecimento de peixe no mercado da UE. Por todas estas raz�es, impunha-se proceder a uma reforma que permitisse a pr�tica de pescarias sustent�veis do ponto de vista biol�gico, ambiental e econ�mico.

Em Janeiro de 2003, a União Europeia adoptou uma nova pol�tica de pescas que, de acordo com a Comissão Europeia, � melhor para todas as partes envolvidas, tendo em vista impedir a depaupera��o dos stocks, proteger o ambiente marinho, assegurar a viabilidade econ�mica das frotas europeias e fornecer alimentos de boa qualidade ao consumidor.

O Fundo Europeu das Pescas

O Fundo Europeu das Pescas (FEP) � o instrumento financeiro da Pol�tica Comum de Pescas e foi estipulado para o período entre 2007 e 2013, com um or�amento total de 3,8 mil milhões de euros. Destina-se a apoiar os objectivos da Pol�tica Comum de Pescas, designadamente a explora��o sustent�vel dos recursos piscatérios, o refor�o da competitividade e da viabilidade dos operadores do sector, a promo��o de m�todos que respeitem o ambiente, o fornecimento do apoio necess�rio �s pessoas empregadas no sector e a promo��o do desenvolvimento sustent�vel das zonas piscatérias.

Medidas ambientais

A Pol�tica Comum de Pescas inclui diversas medidas destinadas a limitar o impacto ambiental das pescarias, entre as quais a protec��o de especies como mam�feros marinhos, p�ssaros e tartarugas, peixes jovens, stocks de peixe vulner�veis e protec��o de habitats sens�veis.

Gestáo das frotas de pesca

A Pol�tica Comum de Pescas inclui uma pol�tica de gestáo das frotas de pesca destinada a limitar a capacidade piscatéria das frotas de pesca da UE, alcan�ar um melhor equil�brio entre a capacidade piscatéria total e os recursos dispon�veis nos mares.

A palavra dos deputados 

"Depois da reforma da Pol�tica Comum de Pescas, a Comissão das Pescas do Parlamento Europeu tem trabalhado no sentido de repor a confian�a entre os cientistas que acompanham a evolu��o dos recursos hali�uticos e os profissionais encarregados da sua explora��o. Esta �, ainda hoje, a sua principal prioridade, tendo em vista alcan�ar o objectivo de desenvolvimento dur�vel que não poder� ser obtido sem a participa��o dos pr�prios pescadores. Trata-se de conciliar os conhecimentos dos peritos com a experi�ncia dos pescadores", Philippe Morillon, eurodeputado franc�s (Grupo da Alian�a dos Democratas e Liberais pela Europa), Presidente da Comissão parlamentar das Pescas.

"A Pol�tica Comum de Pescas caracterizou-se por vinte anos de sistemas de inadequados de quotas e de rendimentos para os nossos pescadores, um acompanhamento e uma implementa��o deficientes, pescarias insustent�veis e danos para o ambiente marinho: não houve vencedores", Avril Doyle, eurodeputada irlandesa (Grupo do Partido Popular e dos Democratas Europeus).

"Para mim o mais importante � assegurar a sustentabilidade da pol�tica de pescas europeia, acabar com as pescarias ilegais que ultrapassem as quotas estipuladas e criar, a longo prazo, as bases para a continua��o da actividade piscatéria dos pescadores que vivem nas regi�es costeiras", Georg Jarzembowski, eurodeputado alem�o (Grupo do Partido Popular e dos Democratas Europeus).

"Os novos desafios que se colocam, tais como as altera��es clim�ticas, a polui��o das �guas, a redu��o dos stocks de peixe e o empobrecimento dos ecossistemas marinhos criaram a necessidade de lutar contra as pescarias ilegais e contra as pr�ticas respons�veis pela destrui��o do equil�brio marinho", Stavros Arnaoutakis, eurodeputado grego (Grupo Socialista).

"Os principais objectivos para os próximos anos são o desenvolvimento de novos modelos de conserva��o que permitam melhorar a sustentabilidade dos stocks de peixe, designadamente através da eliminação das devolu��es e da proibição de pescarias ilegais e desreguladas", Elspeth Attwooll, eurodeputada inglesa (Grupo da Alian�a dos Democratas e Liberais pela Europa).

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