PE: Eurodeputados preocupados com o aumento dos pre�os dos alimentos

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 –  26-10-2007

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PE: Eurodeputados preocupados com o aumento dos pre�os dos alimentos

O Parlamento Europeu aprovou ontem, por 464 votos a favor, 30 contra e 44 absten��es, uma resolu��o sobre o aumento dos pre�os dos alimentos para animais e dos g�neros aliment�cios. Os deputados analisam v�rios assuntos, como a retirada de terras da produ��o, a produ��o e venda a retalho de g�neros aliment�cios, os biocombust�veis, as importa��es e exporta��es e a insegurança alimentar a nível. mundial.

Na resolu��o, apresentada, entre outros, pelo eurodeputado portugu�s Lu�s CAPOULAS SANTOS (PSE), o Parlamento Europeu faz as seguintes considera��es:
 
Retirada de terras da produ��o
 
– Congratula-se com a recente decisão dos Ministros da Agricultura da UE de adoptarem a proposta da Comissão de suspender, em 2008, as obriga��es em matéria da retirada de terras da produ��o, mas lamenta que o Conselho não tenha adoptado as altera��es do Parlamento com vista � suspensão da retirada de terras da produ��o Também em 2009 e espera que este assunto seja examinado no ambito da iminente avalia��o global da PAC.
 
Produção e venda a retalho de g�neros aliment�cios
 
– Insta a Comissão e os Estados-Membros a analisarem as discrep�ncias existentes entre os pre�os no produtor e os pre�os praticados pelos grandes retalhistas; assinala, em particular, que a Comissão deve investigar as consequ�ncias da concentra��o no sector da grande distribui��o, a qual prejudica principalmente os pequenos produtores, as pequenas empresas e os consumidores, e que fa�a uso de todos os meios legais � sua disposi��o no caso de serem identificados abusos ligados ao poder de mercado.
 
– Insta a Comissão a autorizar pagamentos directos antecipados aos produtores de gado, especialmente aos afectados por epizootias (como, por exemplo, a febre catarral ovina), dado que estes poder�o ver-se confrontados com graves problemas de autofinanciamento devido ao aumento dos pre�os dos alimentos para animais.
 
Biocombust�veis
 
– Insta a Comissão e os Estados-Membros a tomarem mais iniciativas para promover o uso e a produ��o de bioenergia de segunda gera��o, o que implica a transforma��o de estrume e de res�duos de origem agr�cola e não de produtos agr�colas prim�rios.
 
– Insta o executivo comunitário a realizar uma avalia��o de impacto sobre o ambiente e a segurança alimentar que tenha em considera��o a actual luta pela terra e pelos recursos travada entre produtores de g�neros aliment�cios e produtores de combust�veis produzidos a partir de plantas, que aborde o impacto das altera��es clim�ticas e as medidas capazes de evitar um maior esgotamento dos recursos da produ��o alimentar.
 
Importa��es e exporta��es
 
– Rejeita quaisquer medidas no sentido de impor � produ��o agr�cola da UE contingentes de exportação e direitos de exportação; requer que os operadores dos países terceiros fiquem submetidos ao mesmo controlo rigoroso que os produtores da UE; convida a Comissão a realizar um exerc�cio de avalia��o das medidas de gestáo da oferta e da segurança alimentar suscept�veis de evitar uma ainda maior volatilidade dos pre�os da alimenta��o animal e humana, bem como a concorr�ncia insustent�vel entre a produ��o de alimentos e a produ��o de combust�veis.
 
Insegurança alimentar a nível. mundial
 
– Convida a Comissão a analisar cuidadosamente as consequ�ncias da escassez da oferta de cereais e oleaginosas para os produtores e os consumidores mais vulner�veis da UE e de países terceiros, apresentando propostas de instrumentos e medidas capazes de evitar rupturas da oferta alimentar e os efeitos inflacionistas de novos aumentos de pre�os.
 
– Convida a Comissão a proceder a uma análise circunstanciada das tend�ncias do mercado internacional, inclusive do aumento da procura de g�neros aliment�cios nos países em desenvolvimento, a fim de ponderar, no ambito da avalia��o global da PAC, a criação de mecanismos permanentes que garantam, no futuro, o aprovisionamento cabal do mercado.
 
– Insta a Comissão a tomar todas as medidas necess�rias para assegurar uma agricultura sustent�vel, suscept�vel de contribuir para uma redu��o importante das emissões de gases com efeito de estufa, e para garantir a soberania alimentar dos Estados-Membros.
 
Interven��o de eurodeputados portugueses no debate
 
Lu�s CAPOULAS SANTOS (PSE), autor da pergunta oral apresentada � Comissão em nome do seu grupo: "Senhora Comiss�ria, � um prazer v�-la uma vez mais aqui no Parlamento. Como sabe, fomos surpreendidos h� poucos meses atr�s com uma altera��o da situa��o do mercado de alguns produtos agr�colas, que pouco tempo antes julg�vamos impens�vel. Uma enorme pressão da procura com as consequ�ncias que temos vindo a assistir.
 
Desde logo, uma grande perturba��o no sector da produ��o animal, consequ�ncias previs�veis no aumento dos pre�os aos consumidores. Basta lembrar-nos do alerta que a FAO nos fez relativamente �s consequ�ncias no que respeita � alimenta��o de muitas zonas do mundo que pode advir desta situa��o. Basta lembrarmo-nos que, se enquanto na Europa gastamos 10 a 20% dos rendimentos familiares na alimenta��o, h� sociedades onde a aloca��o desse rendimento � de 90% e mais, e basta imaginar o que significar� um acr�scimo dos pre�os para estas vastas popula��es j� t�o carenciadas.
 
� preciso, por isso, agir, agir no imediato, e eu congratulo-mo com o facto de a Comissão ter agido � e bem � com algumas medidas paliativas, desde logo a questáo da redu��o a 0 do set-aside para 2008. Pena que não tiv�ssemos ido mais longe. H� outras medidas que talvez possam ser adoptadas sem custos adicionais para o Or�amento comunitário, como sejam, por exemplo, a autoriza��o da antecipa��o de pagamentos a alguns criadores de gado das ajudas a que t�m direito, naturalmente, que estáo duplamente afectados não s� pelo aumento dos pre�os, mas pelo facto de terem sido confrontados com doen�as animais, como a l�ngua azul, por exemplo. Portanto, penso que podemos ir um pouco mais longe no imediato. Mas devemos ir sobretudo mais longe na avalia��o da situa��o, no estudo da situa��o, para que possamos rapidamente equacionar quais as medidas que, no curto prazo, poder�o ser adoptadas no futuro imediato. Confiamos naturalmente na sensibilidade da Sr.� Comiss�ria e da Comissão para dar sequ�ncia a esta nossa preocupa��o".

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